Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Redação

1ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Gilberto Abramo
PRB
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Vice-Presidente
Tadeu Leite
PMDB
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Cassio Soares
PSD
Suplente:
Hely Tarqüínio(PV)
Efetivo
Gustavo Corrêa
DEM
Suplente:
Bonifácio Mourão(PSDB)
Efetivo
Tiago Ulisses
PV
Suplente:
Roberto Andrade(PSB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 132/2015

    PL

    132/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o Dia do Ciclista no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Anselmo José Domingos

    PL Projeto de Lei 287/2015

    PL

    287/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia do Perito Examinador de Trânsito e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 320/2015

    PL

    320/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui a Semana Educacional da Posse Responsável de Animais Domésticos e Educação Continuada.
    Autoria:
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Noraldino Júnior

    PL Projeto de Lei 615/2015

    PL

    615/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia Estadual do Bombeiro Civil.
    Autoria: Dep. Rosângela Reis

    PL Projeto de Lei 698/2015

    PL

    698/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia Estadual do Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel

    PL Projeto de Lei 797/2015

    PL

    797/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a criação da Comenda Vice-Presidente José Alencar para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico-social e o aprimoramento da atividade política no Estado.
    Autoria: Dep. Tadeu Leite

    PL Projeto de Lei 972/2015

    PL

    972/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelo órgãos da administração pública do Estado.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares

    PL Projeto de Lei 1084/2015

    PL

    1084/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui no Estado o Dia do Agente de Segurança Penitenciário.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 1346/2015

    PL

    1346/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana Estadual do Jovem Empreendedor.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.

    PL Projeto de Lei 1420/2015

    PL

    1420/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia Internacional do Direito à Verdade no Estado.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo

    PL Projeto de Lei 1628/2015

    PL

    1628/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião da Bela Vista o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    PL Projeto de Lei 2459/2015

    PL

    2459/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia Estadual das Cervejarias Artesanais Mineiras.
    Autoria: Dep. Dirceu Ribeiro

    PL Projeto de Lei 2668/2015

    PL

    2668/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia Estadual do Queijo.
    Autoria: Dep. Geraldo Pimenta

    PL Projeto de Lei 3794/2016

    PL

    3794/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Fixa o percentual, relativo ao ano de 2016, para revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça

    PL Projeto de Lei 3840/2016

    PL

    3840/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Concede revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente à data-base de 2016.
    Autoria: Tribunal de Justiça

    PL Projeto de Lei 4322/2017

    PL

    4322/2017 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa referente ao ano de 2017.
    Autoria: Mesa da Assembleia
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1136/2015

    PL

    1136/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Desportos de Amigos de Santa Luzia, com sede no Município de Santa Luzia.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.

    PL Projeto de Lei 2305/2015

    PL

    2305/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Perobas - Amap -, com sede no Município de Jequitibá.
    Autoria: Dep. Glaycon Franco

    PL Projeto de Lei 2908/2015

    PL

    2908/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Ciclomotores do Brasil - Asconcibra -, com sede no Município de Ubá.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.

    PL Projeto de Lei 3054/2015

    PL

    3054/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Psicultores, Alevinocultores, Beneficiadores de Pescado e Derivados de Morada Nova de Minas - Aspabepesc -, com sede no Município de Morada Nova de Minas.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.

    PL Projeto de Lei 3063/2015

    PL

    3063/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Camacho de Cima, com sede no Município de Camacho.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 3158/2015

    PL

    3158/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Trabalhadores Artesanais e Sociais de Betim e Contagem Amigos de Aruanda - Aama -, com sede no Município de Betim.
    Autoria: Dep. Marília Campos

    PL Projeto de Lei 3400/2016

    PL

    3400/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Desportistas de Roseiral - AADR -, com sede no Município de Mutum.
    Autoria: Dep. Braulio Braz

    PL Projeto de Lei 3478/2016

    PL

    3478/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de São Francisco - Acasf -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos

    PL Projeto de Lei 3588/2016

    PL

    3588/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Di Vida - Grupo de Apoio a Pacientes de Câncer e Familiares, com sede no Município de Muriaé.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 3608/2016

    PL

    3608/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Itabira, com sede no Município de Itabira.
    Autoria: Dep. Nozinho

    PL Projeto de Lei 3616/2016

    PL

    3616/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a ONG Instituto Restaurando Vidas, com sede no Município de Frutal.
    Autoria: Dep. Arnaldo Silva

    PL Projeto de Lei 3624/2016

    PL

    3624/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Santo Expedito - Ascomchase -, com sede no Município de Buritizeiro.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio

    PL Projeto de Lei 3682/2016

    PL

    3682/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sambaíba e Adjacência, com sede no Município de Januária.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire

    PL Projeto de Lei 3687/2016

    PL

    3687/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Santa Tereza do Buraquinho - AQSTB -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira

    PL Projeto de Lei 3696/2016

    PL

    3696/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Lar Vicentino Valdemar Bertoldo Trigueiro, com sede no Município de Varjão de Minas.
    Autoria: Dep. Hely Tarqüínio

    PL Projeto de Lei 3703/2016

    PL

    3703/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Guardas Municipais de Mariana - Asgumm -, com sede no Município de Mariana.
    Autoria: Dep. Léo Portela

    PL Projeto de Lei 3704/2016

    PL

    3704/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Esperança, com sede no Município de Santa Luzia.
    Autoria: Dep. Léo Portela

    PL Projeto de Lei 3706/2016

    PL

    3706/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Pró-Verde - Solucões Sócio Ambientais, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Iran Barbosa

    PL Projeto de Lei 3713/2016

    PL

    3713/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Oficial Crianças, com sede no Município de Nova Lima.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier

    PL Projeto de Lei 3714/2016

    PL

    3714/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Ferrulha, com sede no Município de Nova Lima.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier

    PL Projeto de Lei 3725/2016

    PL

    3725/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Instituição Assistencial e Educacional Crescer, com sede no Município de Andradas.
    Autoria: Dep. Léo Portela

    PL Projeto de Lei 3740/2016

    PL

    3740/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Cemu Casa de Issacar, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 3751/2016

    PL

    3751/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sociocultural de Minas Gerais - Idesc -, com sede no Município de Esmeraldas.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo

    PL Projeto de Lei 3755/2016

    PL

    3755/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Rurais do Córrego da Barra do Imbé, com sede no Município de Imbé de Minas.
    Autoria: Dep. André Quintão

    PL Projeto de Lei 3761/2016

    PL

    3761/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Comerciantes e Empresários da Região do Imbiruçu - Aceri -, com sede no Município de Betim.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira

    PL Projeto de Lei 3765/2016

    PL

    3765/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiofusão Novas de Paz, com sede no Município de Itabira.
    Autoria: Dep. Léo Portela

    PL Projeto de Lei 3768/2016

    PL

    3768/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Piumhi, com sede no Município de Piumhi.
    Autoria: Dep. Cassio Soares

    PL Projeto de Lei 3769/2016

    PL

    3769/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Sem Medo de Sorrir - SMS -, com sede no Município de Contagem.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos

    PL Projeto de Lei 3770/2016

    PL

    3770/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Tupaciguara, com sede no Município de Tupaciguara.
    Autoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 3772/2016

    PL

    3772/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Apelo Canino, com sede no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior

    PL Projeto de Lei 3773/2016

    PL

    3773/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cristina, com sede no Município de Cristina.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    PL Projeto de Lei 3783/2016

    PL

    3783/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Logradouro, com sede no Município de Santa Fé de Minas.
    Autoria: Dep. Gil Pereira

    PL Projeto de Lei 3786/2016

    PL

    3786/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Unindo Vidas Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos - Uvcapo -, com sede no Município de Ilicínea.
    Autoria: Dep. Emidinho Madeira

    PL Projeto de Lei 3797/2016

    PL

    3797/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Herdeiros de Deus, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Léo Portela

    PL Projeto de Lei 3798/2016

    PL

    3798/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Santa Rita de Cássia da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Fred Costa

    PL Projeto de Lei 3801/2016

    PL

    3801/2016 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Liga Sul Mineira de Desportos, com sede no Município de Capitólio.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    PL Projeto de Lei 3803/2016

    PL

    3803/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Chapadão - Codech -, com sede no Município de Cabo Verde.
    Autoria: Dep. Emidinho Madeira

    PL Projeto de Lei 3816/2016

    PL

    3816/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora dos Animais de Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior

    PL Projeto de Lei 3817/2016

    PL

    3817/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Riacho de Areia I, com sede no Município de Mamonas.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    PL Projeto de Lei 3835/2016

    PL

    3835/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Conselheiro Lafaiete - Apac CL -, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
    Autoria: Dep. Lafayette de Andrada

    PL Projeto de Lei 3837/2016

    PL

    3837/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Escola Família Agrícola - Puris de Araponga -, com sede no Município de Araponga.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira

    PL Projeto de Lei 3839/2016

    PL

    3839/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Beira Rancho, com sede no Município de Machado.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira

    PL Projeto de Lei 3847/2016

    PL

    3847/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - Apac -, com sede no Município de Muriaé.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 3848/2016

    PL

    3848/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Frutal, com sede no Município de Frutal.
    Autoria: Dep. Arnaldo Silva

    PL Projeto de Lei 3855/2016

    PL

    3855/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Água Mansa, com sede no Município de Coqueiral.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    PL Projeto de Lei 3873/2016

    PL

    3873/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Pompeana de Artes, com sede no Município de Pompéu.
    Autoria: Dep. Douglas Melo

    PL Projeto de Lei 3880/2016

    PL

    3880/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Convivência José Caetano Pereira, com sede no Município de Brazópolis.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes

    PL Projeto de Lei 3885/2016

    PL

    3885/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ribeirão de Areia - Acra -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
    Autoria: Dep. Paulo Guedes

    PL Projeto de Lei 3899/2016

    PL

    3899/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Timóteo - ACCCT -, com sede no Município de Timóteo.
    Autoria: Dep. Wander Borges

    PL Projeto de Lei 3901/2016

    PL

    3901/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver - ABV -, com sede no Município de Dores do Indaiá.
    Autoria: Dep. Dilzon Melo
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Apoio
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: DESCONVOCADA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, ÀS 18 HORAS.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 132/2015

    PL

    132/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o Dia do Ciclista no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Anselmo José Domingos
    Resultado: Designado relator Dep. Cassio Soares
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 287/2015

    PL

    287/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia do Perito Examinador de Trânsito e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Designado relator Dep. Cassio Soares
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 320/2015

    PL

    320/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui a Semana Educacional da Posse Responsável de Animais Domésticos e Educação Continuada.
    Autoria:
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Designado relator Dep. Cassio Soares
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 615/2015

    PL

    615/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia Estadual do Bombeiro Civil.
    Autoria: Dep. Rosângela Reis
    Resultado: Designado relator Dep. Cassio Soares
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 698/2015

    PL

    698/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia Estadual do Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Designado relator Dep. Cassio Soares
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 797/2015

    PL

    797/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a criação da Comenda Vice-Presidente José Alencar para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico-social e o aprimoramento da atividade política no Estado.
    Autoria: Dep. Tadeu Leite
    Resultado: Designado relator Dep. Cassio Soares
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 972/2015

    PL

    972/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelo órgãos da administração pública do Estado.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Resultado: Designado relator Dep. Tadeu Leite
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1084/2015

    PL

    1084/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui no Estado o Dia do Agente de Segurança Penitenciário.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Designado relator Dep. Tadeu Leite
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1346/2015

    PL

    1346/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana Estadual do Jovem Empreendedor.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Resultado: Designado relator Dep. Tadeu Leite
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1420/2015

    PL

    1420/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia Internacional do Direito à Verdade no Estado.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Resultado: Designado relator Dep. Tadeu Leite
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1628/2015

    PL

    1628/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião da Bela Vista o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Designado relator Dep. Tadeu Leite
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2459/2015

    PL

    2459/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia Estadual das Cervejarias Artesanais Mineiras.
    Autoria: Dep. Dirceu Ribeiro
    Resultado: Designado relator Dep. Tadeu Leite
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2668/2015

    PL

    2668/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o Dia Estadual do Queijo.
    Autoria: Dep. Geraldo Pimenta
    Resultado: Designado relator Dep. Tadeu Leite
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3794/2016

    PL

    3794/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Fixa o percentual, relativo ao ano de 2016, para revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça
    Resultado: Designado relator (Dep. Tadeu Leite) Parecer de redação final - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3840/2016

    PL

    3840/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Concede revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente à data-base de 2016.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Resultado: Designado relator (Dep. Tadeu Leite) Parecer de redação final - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4322/2017

    PL

    4322/2017 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa referente ao ano de 2017.
    Autoria: Mesa da Assembleia
    Resultado: Designado relator (Dep. Tadeu Leite) Parecer de redação final - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1136/2015

    PL

    1136/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Desportos de Amigos de Santa Luzia, com sede no Município de Santa Luzia.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2305/2015

    PL

    2305/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Perobas - Amap -, com sede no Município de Jequitibá.
    Autoria: Dep. Glaycon Franco
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2908/2015

    PL

    2908/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Ciclomotores do Brasil - Asconcibra -, com sede no Município de Ubá.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3054/2015

    PL

    3054/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Psicultores, Alevinocultores, Beneficiadores de Pescado e Derivados de Morada Nova de Minas - Aspabepesc -, com sede no Município de Morada Nova de Minas.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3063/2015

    PL

    3063/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Camacho de Cima, com sede no Município de Camacho.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3158/2015

    PL

    3158/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Trabalhadores Artesanais e Sociais de Betim e Contagem Amigos de Aruanda - Aama -, com sede no Município de Betim.
    Autoria: Dep. Marília Campos
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3400/2016

    PL

    3400/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Desportistas de Roseiral - AADR -, com sede no Município de Mutum.
    Autoria: Dep. Braulio Braz
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3478/2016

    PL

    3478/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de São Francisco - Acasf -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3588/2016

    PL

    3588/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Di Vida - Grupo de Apoio a Pacientes de Câncer e Familiares, com sede no Município de Muriaé.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3608/2016

    PL

    3608/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Itabira, com sede no Município de Itabira.
    Autoria: Dep. Nozinho
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3616/2016

    PL

    3616/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a ONG Instituto Restaurando Vidas, com sede no Município de Frutal.
    Autoria: Dep. Arnaldo Silva
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3624/2016

    PL

    3624/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Santo Expedito - Ascomchase -, com sede no Município de Buritizeiro.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3682/2016

    PL

    3682/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sambaíba e Adjacência, com sede no Município de Januária.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3687/2016

    PL

    3687/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Santa Tereza do Buraquinho - AQSTB -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3696/2016

    PL

    3696/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Lar Vicentino Valdemar Bertoldo Trigueiro, com sede no Município de Varjão de Minas.
    Autoria: Dep. Hely Tarqüínio
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3703/2016

    PL

    3703/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Guardas Municipais de Mariana - Asgumm -, com sede no Município de Mariana.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3704/2016

    PL

    3704/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Esperança, com sede no Município de Santa Luzia.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3706/2016

    PL

    3706/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Pró-Verde - Solucões Sócio Ambientais, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Iran Barbosa
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3713/2016

    PL

    3713/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Oficial Crianças, com sede no Município de Nova Lima.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3714/2016

    PL

    3714/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Ferrulha, com sede no Município de Nova Lima.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3725/2016

    PL

    3725/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Instituição Assistencial e Educacional Crescer, com sede no Município de Andradas.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3740/2016

    PL

    3740/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Cemu Casa de Issacar, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3751/2016

    PL

    3751/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sociocultural de Minas Gerais - Idesc -, com sede no Município de Esmeraldas.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3755/2016

    PL

    3755/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Rurais do Córrego da Barra do Imbé, com sede no Município de Imbé de Minas.
    Autoria: Dep. André Quintão
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3761/2016

    PL

    3761/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Comerciantes e Empresários da Região do Imbiruçu - Aceri -, com sede no Município de Betim.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3765/2016

    PL

    3765/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiofusão Novas de Paz, com sede no Município de Itabira.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3768/2016

    PL

    3768/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Piumhi, com sede no Município de Piumhi.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3769/2016

    PL

    3769/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Sem Medo de Sorrir - SMS -, com sede no Município de Contagem.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3770/2016

    PL

    3770/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Tupaciguara, com sede no Município de Tupaciguara.
    Autoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3772/2016

    PL

    3772/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Apelo Canino, com sede no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3773/2016

    PL

    3773/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cristina, com sede no Município de Cristina.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3783/2016

    PL

    3783/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Logradouro, com sede no Município de Santa Fé de Minas.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3786/2016

    PL

    3786/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Unindo Vidas Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos - Uvcapo -, com sede no Município de Ilicínea.
    Autoria: Dep. Emidinho Madeira
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3797/2016

    PL

    3797/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Herdeiros de Deus, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3798/2016

    PL

    3798/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Santa Rita de Cássia da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3801/2016

    PL

    3801/2016 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Liga Sul Mineira de Desportos, com sede no Município de Capitólio.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3803/2016

    PL

    3803/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Chapadão - Codech -, com sede no Município de Cabo Verde.
    Autoria: Dep. Emidinho Madeira
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3816/2016

    PL

    3816/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora dos Animais de Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3817/2016

    PL

    3817/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Riacho de Areia I, com sede no Município de Mamonas.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3835/2016

    PL

    3835/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Conselheiro Lafaiete - Apac CL -, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
    Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3837/2016

    PL

    3837/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Escola Família Agrícola - Puris de Araponga -, com sede no Município de Araponga.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3839/2016

    PL

    3839/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Beira Rancho, com sede no Município de Machado.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3847/2016

    PL

    3847/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - Apac -, com sede no Município de Muriaé.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3848/2016

    PL

    3848/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Frutal, com sede no Município de Frutal.
    Autoria: Dep. Arnaldo Silva
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3855/2016

    PL

    3855/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Água Mansa, com sede no Município de Coqueiral.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3873/2016

    PL

    3873/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Pompeana de Artes, com sede no Município de Pompéu.
    Autoria: Dep. Douglas Melo
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3880/2016

    PL

    3880/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Convivência José Caetano Pereira, com sede no Município de Brazópolis.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3885/2016

    PL

    3885/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ribeirão de Areia - Acra -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
    Autoria: Dep. Paulo Guedes
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3899/2016

    PL

    3899/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Timóteo - ACCCT -, com sede no Município de Timóteo.
    Autoria: Dep. Wander Borges
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3901/2016

    PL

    3901/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver - ABV -, com sede no Município de Dores do Indaiá.
    Autoria: Dep. Dilzon Melo
    Resultado: Designado relator Dep. Gilberto Abramo
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.