PL PROJETO DE LEI 3714/2016
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Ferrulha, com sede
no Município de Nova Lima.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22548 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22548 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Proposição de Lei PRL 23488 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Lima.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Proposição de Lei PRL 23488 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Lima.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22548 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22548 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2017.
20/06/2017
Ofício 1007 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23488 2017 para sanção. Data do envio: 22/6/2017. Data máxima para sanção: 13/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 22/6/2017, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1007 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23488 2017 para sanção. Data do envio: 22/6/2017. Data máxima para sanção: 13/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 22/6/2017, pág 6.
20/06/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 307.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 307.
27/04/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/4/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/4/2017.
18/04/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 21/4/2017, pág 9.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 21/4/2017, pág 9.
31/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/4/2017, pág 22.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/4/2017, pág 22.
28/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído).
06/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos (proposição redistribuída).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos (proposição redistribuída).
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 74. Recebido na ELJ em 2/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 74. Recebido na ELJ em 2/12/2016.
01/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
09/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.