PL PROJETO DE LEI 3783/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais do Logradouro, com sede no Município de Santa Fé de
Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22532 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22532 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2016
Proposição de Lei PRL 23467 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Fé de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2016
Proposição de Lei PRL 23467 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Fé de Minas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22532 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22532 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2017.
08/06/2017
Ofício 907 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23467 2017 para sanção. Data do envio: 9/6/2017. Data máxima para sanção: 4/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 9/6/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 907 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23467 2017 para sanção. Data do envio: 9/6/2017. Data máxima para sanção: 4/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 9/6/2017, pág 3.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 313.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 313.
11/05/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/5/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/5/2017.
03/05/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2017, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2017, pág 19.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído).
06/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho (proposição redistribuída).
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 78. Recebido na AAG em 2/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 78. Recebido na AAG em 2/12/2016.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
13/09/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 15/9/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 15/9/2016.