Comissão de Redação
4ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Discutir e votar pareceres de redação final.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 179/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Educacional de Lavras - FELA -, com sede no Município de Lavras.Autoria: Dep. Gustavo Valadares
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2626/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do Bairro Alves de São Pedro da União, com sede no Município de São Pedro da União.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2821/2008
Ementa: Dá a denominação de Promotor de Justiça João Cunha Ortiga a próprio estadual destinado ao Ministério Público do Estado, no Município de São Francisco.Autoria: Dep. Ana Maria Resende
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3576/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores do Japão e Adjacências - Acipaja -, com sede na comunidade Córrego Japão do Meio, do Município de Coluna.Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3683/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a União Fraterna Hilton Gonçalves Dias, com sede no Município de Patrocínio.Autoria: Dep. Deiró Marra
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3705/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Presbiteriano de Educação de Minas Gerais - Ipemig -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Gláucia Brandão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3714/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Regional Escola Família Agrícola Margarida Alves, com sede no Município de Simonésia.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3732/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Imburuçu, com sede no Município de Lagamar.Autoria: Dep. Zezé Perrella
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3740/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sal da Terra, com sede no Município de Coronel Fabriciano.Autoria: Dep. Cecília Ferramenta
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3775/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança da Arquidiocese de Montes Claros - Aapac -, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3776/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Aliados dos Produtores Rurais Opção das Vertentes da Mantiqueira Barbacenense - Aprov -, com sede no Município de Barbacena.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3923/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Amigos Solidários - Abas -, com sede no Município de São Vicente de Minas.Autoria: Dep. Duarte Bechir
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3949/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Maria Adélia - União, Força e Amor, com sede no Município de Santa Luzia.Autoria: Dep. André Quintão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4018/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Bairros de Teófilo Otôni, com sede no Município de Teófilo Otôni.Autoria: Dep. Weliton Prado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4025/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Olegarense - AEO -, com sede no Município de Presidente Olegário.Autoria: Dep. Weliton Prado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4067/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Promoção e Assistência Social Ana Bernardina, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Neider Moreira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4103/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Educacional de Caeté - Acec -, com sede no Município de Caeté.Autoria: Dep. Jayro Lessa
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4113/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Recreativa Olimpic - Aero, com sede no Município de Juatuba.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4140/2010
Ementa: Dá denominação de Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira à Escola Estadual de ensino fundamental e médio, no Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha.Autoria: Governador do Estado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4261/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Pró-Vida, com sede no Município de Unaí.Autoria: Dep. Delvito Alves
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4277/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Renascer, com sede no Município de Engenheiro Caldas.Autoria: Dep. José Henrique
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4296/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade denominada Velo Clube do Triângulo - VCT -, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Tenente Lúcio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4302/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Assistência ao Barbosa da Ponte - Acabap -, com sede no Município de Virgem da Lapa.Autoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4306/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Araçuaí, com sede nesse Município .Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4308/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra do Sino, com sede no Município de Carandaí.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4309/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais do Araçás - Acompra -, com sede no Município de Desterro do Melo.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4310/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos (das) Pequenos (nas) Agricultores e Agricultoras de Espírito Santo, com sede no Município de Mercês.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4311/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da Bica, com sede no Município de Pedralva.Autoria: Dep. Dimas Fabiano
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4327/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Veteranos Esporte Clube, com sede no Município de Frutal.Autoria: Dep. Antônio Júlio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4367/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Caravelas Esporte Clube, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Cecília Ferramenta
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4371/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte - Imse -, com sede no Município de Mariana.Autoria: Dep. Jayro Lessa
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4376/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente El Hanã, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. João Leite
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4382/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Mutirão Nova Esperança, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.Autoria: Dep. Weliton Prado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4398/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Torneiros Esporte Clube, como sede no Município de Pará de Minas.Autoria: Dep. Antônio Júlio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4401/2010
Ementa: Declara de utilidade pública estadual a Fundação Educativa e Cultural Monsenhor Castro, com sede no Município de Candeias.Autoria: Dep. Ivair Nogueira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4402/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Evangélicos de Uberlândia - Asceube -, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4403/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Salvador Futebol Clube, com sede no Município de Capim Branco.Autoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4417/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede no Município de Jaíba.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4418/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Cocais, com sede no Município de Barão de Cocais.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4419/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco - ASCOB - , com sede no Município de Ouro Branco.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4422/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Vida Natural de Minas Gerais - Instituto Giraser - , com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4426/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa Abrigo Leleco para Crianças, com sede no Município de Espera Feliz.Autoria: Dep. Durval Ângelo
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4427/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer - NC - , com sede no Município de Caratinga.Autoria: Dep. José Henrique
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4428/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Folclórica e Cultural Estrela da Guia de Frutal, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Antônio Júlio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4429/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Guaxupeana de Defesa do Folclore, com sede no Município de Guaxupé.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4430/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Primavera, Jardim Planalto e Glória - APPG - , com sede no Município de Ilicínea.Autoria: Dep. Dilzon Melo
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4432/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Acolhem - AMA -, com sede no Município de Ataleia.Autoria: Dep. Walter Tosta
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4433/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Arcos - Associarcos - , com sede nesse Município.Autoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4436/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Coromandel - AAPCC - , com sede no Município de Coromandel.Autoria: Dep. Eros Biondini
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4440/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nova Vida, com sede no Município de Sete Lagoas.Autoria: Dep. Padre João
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4444/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Criança Feliz do Ana Moura, com sede no Município de Timóteo.Autoria: Dep. Rosângela Reis
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4449/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Evangélica Ágape - ACEA - , com sede no Município de Contagem.Autoria: Dep. Gustavo Valadares
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4452/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Bairro Novo Horizonte, com sede no Município de Timóteo.Autoria: Dep. Rosângela Reis
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4453/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Vitória, com sede no Município de Santana do Paraíso.Autoria: Dep. Rosângela Reis
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4454/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Piedade e São Vicente de Paulo, com sede no Município de Açucena.Autoria: Dep. Rosângela Reis
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4457/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo com sede no Município de Buritizeiro.Autoria: Dep. Arlen Santiago
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4458/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Restaurando Vidas, com sede no Município de Dores do Turvo.Autoria: Dep. Tenente Lúcio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4463/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Comunitário Vila Leonina, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Gláucia Brandão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4464/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos do Mandiocal - Ascoam - , com sede no Município de Comercinho.Autoria: Dep. Eros Biondini
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4467/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Lar Criança Feliz, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. Rômulo Veneroso
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4472/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação União Fraterna Ensinamentos de Jesus, com sede no Município de Patrocínio.Autoria: Dep. Deiró Marra
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4473/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Comunitário de Contagem, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Durval Ângelo
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4476/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Paraisense de Defesa do Folclore Brasileiro, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4477/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Banda Municipal de Música de São Sebastião do Paraíso, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4478/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Folclórica das Escolas de Samba de São Sebastião do Paraíso, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4480/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Boanerges Barbosa de Castro, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Domingos Sávio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4484/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Peniel, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Antônio Genaro -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Maria Marta Navarro Barra
Tel.: (31)
Apoio
Ana Silvia Belo de Abreu
Tel.: (31)
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)