PL PROJETO DE LEI 4401/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MONSENHOR
CASTRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19073 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19073 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2010
Proposição de Lei PRL 19989 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANDEIAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2010
Proposição de Lei PRL 19989 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANDEIAS.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/07/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19073 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/7/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19073 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/7/2010.
08/07/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1820 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19989 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1820 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19989 PARA SANÇÃO.
07/07/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/06/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2010, PÁG 54 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2010, PÁG 54 COL 4.
15/06/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/6/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/6/2010.
02/06/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/6/2010, PÁG 62 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/6/2010, PÁG 62 COL 4.
25/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2010, PÁG 30 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2010, PÁG 30 COL 2.
13/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP DILZON MELO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP DILZON MELO.
13/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2010, PÁG 53 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 14/4/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2010, PÁG 53 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 14/4/2010.
13/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CÉLIO MOREIRA.
24/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 78 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 78 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2010.