PL PROJETO DE LEI 4277/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19017 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19017 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2010
Proposição de Lei PRL 19926 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ENGENHEIRO CALDAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2010
Proposição de Lei PRL 19926 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ENGENHEIRO CALDAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/07/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19017 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/7/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19017 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/7/2010.
05/07/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1772 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19926 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1772 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19926 PARA SANÇÃO.
30/06/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/06/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2010.
26/05/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/6/2010, PÁG 107 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/6/2010, PÁG 107 COL 1.
18/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 62 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 62 COL 2.
11/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP IVAIR NOGUEIRA.
04/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2010, PÁG 64 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 5/5/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2010, PÁG 64 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 5/5/2010.
23/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
25/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 27/2/2010, PÁG 52 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/2/2010, PÁG 52 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2010.