PL PROJETO DE LEI 4403/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SALVADOR FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19036 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19036 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2010
Proposição de Lei PRL 19935 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPIM BRANCO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2010
Proposição de Lei PRL 19935 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPIM BRANCO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
08/07/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19036 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/7/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19036 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/7/2010.
05/07/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1773 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19935 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1773 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19935 PARA SANÇÃO.
30/06/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO REDAÇÃO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/06/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2010.
19/05/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/6/2010, PÁG 106 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/6/2010, PÁG 106 COL 4.
18/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2010, PÁG 48 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2010, PÁG 48 COL 4.
12/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP GLÁUCIA BRANDÃO.
13/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2010, PÁG 54 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 14/4/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2010, PÁG 54 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 14/4/2010.
13/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO.
24/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 78 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 78 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2010.