RQC Requerimento de Comissão 16861/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em resposta ao Requerimento nº 9.354/2024, detém apenas a concessão para prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16860/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de informações sobre o montante de recursos necessários para atendimento da demanda de construção de barragem no Rio Piauí, visando à sua perenização e, consequentemente, à segurança hídrica nos Municípios de Caraí, Itinga e Araçuaí.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16859/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para implantar sinalização turística na região de Couto de Magalhães de Minas.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16858/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para realizar um mapeamento do artesanato no Vale do Jequitinhonha, identificando os vários segmentos de acordo com a matéria-prima utilizada e com a quantidade e a qualidade da produção em cada segmento, de modo a instrumentalizar uma política pública efetiva para o setor; e para realizar um fórum regional do artesanato mineiro em Diamantina, com o objetivo de debater temas específicos e atuais sobre o artesanato mineiro, como as políticas públicas de Estado, as conquistas e os desafios do setor, com a participação de artesãos mineiros, lideranças de associações, grupos e cooperativas de artesanato, além de instituições apoiadoras.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16857/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja dado apoio aos estudos e pesquisas para melhoria da qualidade da água na barragem do Rio Setúbal, realizados pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM –, tendo em vista que problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local podem comprometer seu uso para consumo humano e atividades agrícolas, como consta em artigo publicado pela UFVJM, que pode ser acessado por meio do "link" https://www.even3.com.br/anais/sintegra/745238avaliacaodaqualidadedaaguanabarragem-setubal-jenipapo-de-minas---mg/.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16854/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Almenara pedido de informações sobre se recebe da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - informações sobre imóveis, localizados no município, que têm rede coletora de esgoto à disposição, mas que ainda não fizeram a ligação, indicando-se, em caso afirmativo, as providências adotadas para solucionar o problema.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16851/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações sobre as capacitações técnico-culturais realizadas no escopo da Ação 4337, com especificação daquelas voltadas à formação de agentes culturais associados a expressões e manifestações de comunidades quilombolas e com detalhamento sobre o termo de parceria firmado com a Associação Mineira de Municípios em 2025, bem como sobre o tipo de apoio oferecido pela Diretoria de Capacitação e Qualificação aos fazedores de cultura em 2024.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16850/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Sr. Paulo Henrique Lopes de Amorim, do Laboratório Trem - Transportation Research & Environmental Modeling -, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, e ao Sr. Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega, do Instituto de Geociências da UFMG, o Ofício-E nº 1/2025/Fapemig e seus anexos, contendo ao resposta Requerimento 9.523/2024, que solicita providências da Fapemig para o desenvolvimento de uma chamada pública orientada ao fomento de pesquisa referente à cadeia de lítio no Estado, conforme sugestão apresentada no processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027, para o exercício de 2025.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16849/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Comunidade de Roça Manzo Kilumino Kiamase, em Ibitiré, o Ofício Seapa-Supea nº 68/2025, remetido a esta Casa pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, em resposta ao Requerimento nº 9.327/2024, resultante da Proposta de Ação Legislativa nº 97/2024.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16848/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Caraí o o Ofício-E nº 6/2025/Sede, que contém resposta ao Requerimento nº 9.395/2024, e seus anexos.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16847/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Federação das Associações de Artesãos do Estado de Minas Gerais o Ofício-E nº 5/2025/Sede, remetido a esta Casa pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - em resposta ao Requerimento nº 9.308/2024, resultante da Proposta de Ação Legislativa nº 93/2024.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16846/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Associação dos Artesãos de Itamarandiba o Ofício-E nº 7/2025/Sede, remetido a esta Casa pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - em resposta ao Requerimento nº 9.307/2024, resultante da Proposta de Ação Legislativa nº 93/2024.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16845/2025
Ementa:
Requer sejam encaminhados às Prefeituras Municipais de Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí o Ofício nº 4/2025/Sede e seus anexos, elaborados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16842/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Francisco Badaró o Ofício-E nº 6/2025/Sede, por meio do qual a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - presta informações relativas ao Requerimento nº 9.306/2024, que solicita seja encaminhado à referida secretaria pedido de providências para apoiar a referida prefeitura na organização e no fomento da produção artesanal local.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16840/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - Montes Claros o Ofício DRI/IE n° 214/2025, remetido a esta Casa pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em resposta ao Requerimento nº 9.289/2024, resultante da Proposta de Ação Legislativa nº 89/2024.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
