RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16861/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de
providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos
Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em
resposta ao Requerimento nº 9.354/2024, detém apenas a concessão para
prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de
acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997.
,
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em resposta ao Requerimento nº 9.354/2024, detém apenas a concessão para prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997. ,
Proposições relacionadas
RQN 9354 de 2024
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em resposta ao Requerimento nº 9.354/2024, detém apenas a concessão para prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997. ,
Proposições relacionadas
RQN 9354 de 2024
Tramitação
09/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.