RQC Requerimento de Comissão 17486/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para elaboração de um projeto de intervenções necessárias para se retirar o esgoto do Córrego Manoel Moreira, no Bairro Jardim Industrial, com previsão de revitalização da nascente existente no local e apresentação da estimativa de custo das obras.
Autoria:
Dep. Marquinho Lemos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17253/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre a conclusão do trabalho de elaboração e aprovação do novo Plano de Cargos, Salários e Carreiras - PCSC - da empresa, tendo em vista a informação, remetida a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 8.861/2024, de que a finalização da elaboração do novo plano estava prevista para fevereiro de 2025.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17252/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o Plano de Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação técnica - TCT - entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas -, especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos, as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17251/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre o número de participantes e os valores liberados e destinados, em 2023 e 2024, nos contratos celebrados no âmbito dos subprogramas Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem e Pronaf Mulher, no Estado.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17250/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Medina e Pedra Azul o Ofício Copasa nº 084/2025 - PRE -, remetido a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 11.621/2025.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17249/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações, em complementação ao ofício enviado em resposta ao Requerimento nº 9.270/2024, sobre a inclusão da temática relativa ao atendimento de pessoas LGBTQIAPN+ nos cursos ofertados no âmbito da Escola de Formação em Direitos Humanos, especialmente no curso EaD para gestores de instituições de longa permanência para idosos – ILPIs.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
