RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17252/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o Plano de
Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação
técnica - TCT - entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer
esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de
perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural
Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas -,
especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos,
as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o Plano de Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação técnica - TCT - entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas -, especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos, as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Proposições relacionadas
RQN 14303 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o Plano de Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação técnica - TCT - entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas -, especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos, as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Proposições relacionadas
RQN 14303 de 2025
Indexação
Tramitação