RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14303/2025
RQN 14303/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o Plano de
Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação
técnica - TCT - entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer
esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de
perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural
Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas -,
especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos,
as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17252 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o Plano de Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação técnica - TCT - entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas -, especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos, as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o Plano de Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação técnica – TCT – entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas –, especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos, as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17252 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o Plano de Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação técnica - TCT - entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas -, especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos, as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o Plano de Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação técnica – TCT – entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas –, especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos, as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Documentos
Tramitação
02/02/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 27.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 27.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 48. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 48. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.