Relatores presentes na audiência apresentaram demandas sobre questões econômicas, culturais e ambientais, entre outras.
12/11/2024Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comissão de Participação Popular
2ª Reunião Conjunta
Auditório
Finalidade da audiência pública: Receber os relatórios com as sugestões populares do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 - para o exercício 2025, encerrando o processo de discussão participativa do plano nesta Casa.
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Apresentação
Thatiane Santos Ruas, Vice-Diretora da Uemg -Unidade Ibirité e Relatora do Grupo de Educação - Belo Horizonte.
Apresentação
Paula Laviola Pedrosa, Assessora de Produção da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Relatora do Grupo de Agricultura e Acesso à Água - Caratinga.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Receber os relatórios com as sugestões populares do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 - para o exercício 2025, encerrando o processo de discussão participativa do plano nesta Casa.
RQC Requerimento de Comissão 10627/2024
RQC Requerimento de Comissão 10632/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Betão
Caio Magno Lima Campos ConfirmadoAssessor da SeplagRepresentando Luísa Cardoso BarretoSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoMario Fernando Pasquel Tejada Junior ConfirmadoGerente de Planejamento da EmaterRepresentando Otávio Martins MaiaDiretor-Presidente - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas GeraisBruno Carlos da Silva Porto ConfirmadoDiretor de Planejamento e Orçamento da SeapaRepresentando Thales Almeida Pereira FernandesSecretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoGustavo ValadaresSecretário - Secretaria de Estado de GovernoPedro Bruno Barros de SouzaSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasMarília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPaula Laviola Pedrosa Confirmado Participação remotaAssessora de Produção da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes e Relatora - Grupo de Agricultura e Acesso à Água - Caratinga/MGJosé Maria Fagundes Confirmado Participação remotaRepresentante do Museu Ginásio São José - Relator do Município de UbáMarcelo Pereira de Jesus ConfirmadoDiretor Regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais Baixo e Médio Jequitinhonha - Fetaemg e Relator - Grupo de Agricultura e Acesso à Água - Itaobim - MGRenato Paranhos dos Santos ConfirmadoDiretor Executivo da Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha - Fecaje e Relator - Grupo de Cultura - Itaobim/MGPedro Afonso Fernandes Filho Confirmado Participação remotaAssessor Técnico da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/ MG e Relator - Grupo de Agricultura e Acesso à Água - Itamarandiba - MGMaestro Confirmado Participação remotaRepresentante - Secretaria Municipal de Cultura- Itamarandiba/MG e Relator - Grupo de Cultura - Itamarandiba/MGAlex Tinconda ConfirmadoVereador de São João da Ponte - MG e Relator - Grupo Agricultura e Acesso à Água - Montes Claros/MGAnelito Confirmado Participação remotaDiretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé e Relator - Grupo de Cultura - Montes Claros/MGFrancisco Wander da Silva ConfirmadoConsultor da Rede de Tecnologia Agroambiental EsperançaCassiano Alves Maçaneiro Participação remotaMaestro Fundador da Orquestra Filarmônica de Varginha - OFVGA e Candidato Eleito na Cadeira de Música e Representante do Núcleo Pedagógico de Orquestras do Sul de Minas ( videoconferência)Geraldo Magela da Silva ConfirmadoAssessor Institucional da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OcemgFabiana de Oliveira Gama ConfirmadoRepresentante da Associação Comunitária Cultural e AmbientalElizabete Rosa Soares ConfirmadoRepresentante da Economia Popular SolidáriaEdson Carlos Trindade Silva ConfirmadoRepresentante da Associação de Desenvolvimento do Esporte Amador de Pompéu - AdepRonaldo Xakriabá ConfirmadoSecretário Executivo - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas GeraisFelipe Augusto Silva ConfirmadoCoordenador de Projetos do Serviço Jesuíta a Migrantes e RefugiadosCarolina Nunes DiasRepresentante da Sociedade CivilMateus Ferreira de AlmeidaRepresentante do Instituto EloMarta Amélia Moreira Santos Lima ConfirmadoPresidente do Instituto Social Acreditar e LutarThatiane Santos Ruas ConfirmadoVice-Diretora da Uemg - Unidade IbiritéNilce Araújo ConfirmadoConselheira - Conselho Estadual de SaúdeRodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega ConfirmadoRepresentante do Instituto de Geociências da Escola de Engenharia da UFMGRoberto Carlos Pinto Confirmado Participação remotaVice - Presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência - Conped -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Assessor de evento
Yasmin Magalhães Rezende
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Marquinho Lemos
/ PT
- Substituindo Dep. Ulysses Gomes
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Ricardo Campos
/ PT
- Substituindo Dep. Ulysses Gomes
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Marquinho Lemos
(Presidente)
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Ricardo Campos
(Vice-Presidente)
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Doutor Jean Freire
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Leleco Pimentel
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Renato Paranhos dos Santos
Diretor Executivo da Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha - Fecaje e Relator - Grupo de Cultura - Itaobim/MG
Diretor Executivo da Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha - Fecaje e Relator - Grupo de Cultura - Itaobim/MG
Francisco Wander da Silva
Consultor da Rede de Tecnologia Agroambiental Esperança
Consultor da Rede de Tecnologia Agroambiental Esperança
Elizabete Rosa Soares
Representante da Economia Popular Solidária
Representante da Economia Popular Solidária
Caio Magno Lima Campos (representando Luísa Cardoso Barreto)
Assessor da Seplag
Assessor da Seplag
Pedro Afonso Fernandes Filho
Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e Relator do grupo de gricultura e Acesso à Água (videoconferência)
Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e Relator do grupo de gricultura e Acesso à Água (videoconferência)
Bruno Carlos da Silva Porto (representando Thales Almeida Pereira Fernandes)
Diretor de Planejamento e Orçamento da Seapa
Diretor de Planejamento e Orçamento da Seapa
Thatiane Santos Ruas
Vice-Diretora da Uemg - Unidade Ibirité ( videoconferência)
Vice-Diretora da Uemg - Unidade Ibirité ( videoconferência)
Ronaldo Xakriabá
Marcelo Pereira de Jesus
Diretor Regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais Baixo e Médio Jequitinhonha - Fetaemg e Relator - Grupo de Agricultura e Acesso à Água - Itaobim - MG
Diretor Regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais Baixo e Médio Jequitinhonha - Fetaemg e Relator - Grupo de Agricultura e Acesso à Água - Itaobim - MG
Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega
Representante do Instituto de Geociências da Escola de Engenharia da UFMG
Representante do Instituto de Geociências da Escola de Engenharia da UFMG
Paula Laviola Pedrosa
Assessora de Produção da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes e Relatora - Grupo de Agricultura e Acesso à Água - Caratinga/MG ( videoconferência
Assessora de Produção da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes e Relatora - Grupo de Agricultura e Acesso à Água - Caratinga/MG ( videoconferência
Mario Fernando Pasquel Tejada Junior (representando Otávio Martins Maia)
Gerente de Planejamento da Emater
Gerente de Planejamento da Emater
Marta Amélia Moreira Santos Lima
Presidente do Instituto Social Acreditar e Lutar
Presidente do Instituto Social Acreditar e Lutar
Nilce Araújo
Conselheira - Conselho Estadual de Saúde
Conselheira - Conselho Estadual de Saúde
Mateus Ferreira de Almeida
Representante do Instituto Elo
Representante do Instituto Elo
Edson Carlos Trindade Silva
Representante da Associação de Desenvolvimento do Esporte Amador de Pompéu - Adep
Representante da Associação de Desenvolvimento do Esporte Amador de Pompéu - Adep
Alex Tinconda
Vereador de São João da Ponte - MG e Relator - Grupo Agricultura e Acesso à Água - Montes Claros/MG
Vereador de São João da Ponte - MG e Relator - Grupo Agricultura e Acesso à Água - Montes Claros/MG
Fabiana de Oliveira Gama
Representante da Associação Comunitária Cultural e Ambiental
Representante da Associação Comunitária Cultural e Ambiental
Felipe Augusto Silva
Coordenador de Projetos do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados
Coordenador de Projetos do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados
Geraldo Magela da Silva
Assessor Institucional da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg
Assessor Institucional da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg
Cassiano Alves Maçaneiro
Maestro Fundador da Orquestra Filarmônica de Varginha - OFVGA e Candidato Eleito na Cadeira de Música e Representante do Núcleo Pedagógico de Orquestras do Sul de Minas (videoconferência)
Maestro Fundador da Orquestra Filarmônica de Varginha - OFVGA e Candidato Eleito na Cadeira de Música e Representante do Núcleo Pedagógico de Orquestras do Sul de Minas (videoconferência)
José Maria Fagundes
Representante do Museu Ginásio São José - Relator do Município de Ubá( videoconferência)
Representante do Museu Ginásio São José - Relator do Município de Ubá( videoconferência)
Roberto Carlos Pinto
Vice - Presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência - Conped( videoconferência)
Vice - Presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência - Conped( videoconferência)
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Receber os relatórios com as sugestões populares do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 - para o exercício 2025, encerrando o processo de discussão participativa do plano nesta Casa.
RQC Requerimento de Comissão 10627/2024
RQC Requerimento de Comissão 10632/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Betão
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.











