Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
28ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Valeria Ferreira de Paula
Tel.: (31) 21087112
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: CONVOCADAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA:
1) HOJE. 12/08/2025, ÀS 16H30MIN COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 3.755/2025; E PARA
2) AMANHÃ, 13/08/2025, ÀS 9H COM A FINALIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA DE CONVIDADOS COM O PODER EXECUTIVO PARA DAR CONTINUIDADE AO DEBATE SOBRE OS PROJETOS APRECIADOS E A SEREM APRECIADOS POR ESTA CASA PARA ADESÃO AO PROPAG.
Dep. Zé Guilherme
(Presidente)
/ PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Hely Tarqüínio
/ PV
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães
/ MDB
- Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Grego da Fundação
/ PMN
- Substituindo Dep. Chiara Biondini
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 15982/2025
Ementa: Requerem seja realizada audiência de convidados, com a participação do Poder Executivo, para dar continuidade ao debate sobre os projetos apreciados e a serem apreciados por esta Casa para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, como parte das atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Renegociação da dívida do Estado com a União", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.Autoria:- Dep. Zé Guilherme
- Dep. Rodrigo Lopes
- Dep. João Magalhães
- Dep. Grego da Fundação
Resultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.