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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

15ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater a necessidade de regularização da situação funcional dos profissionais da educação básica lotados na Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais.
Participação encerrada
Apresentação
Maíra Moreira Morais, Professora de Ciências/Biologia da Educação Básica da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidente
Luizinho
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Lincoln Drumond
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a necessidade de regularização da situação funcional dos profissionais da educação básica lotados na Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais.

    RQC Requerimento de Comissão 12284/2025

    RQC

    12284/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Tarcísio de Castro Monteiro Confirmado
    Superintendente de Gestão de Pessoas - Secretaria de Estado de Educação
    Representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas
    Secretário - Secretaria de Estado de Educação

    Graziela Santos Trindade Confirmado
    Diretora da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da Secretaria de Estado de Educação - SEE
    Representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas
    Secretário - Secretaria de Estado de Educação
    Maíra Moreira Morais Confirmado
    Professora de Ciências/Biologia da Educação Básica da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
    Fernando Lucas Oliveira Figueiredo Confirmado
    Professor de História da Educação Básica da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
    Elisangela Rosa dos Santos Confirmado
    Professora de Geografia da Educação Básica da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
    Flávia Aparecida Belizário
    Professora de Sociologia da Educação Básica da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Elisangela Rosa dos Santos
Professora de Geografia da Educação Básica da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
Maíra Moreira Morais
Professora de Ciências/Biologia da Educação Básica da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
Tarcísio de Castro Monteiro (representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas)
Superintendente de Gestão de Pessoas - Secretaria de Estado de Educação
Fernando Lucas Oliveira Figueiredo
Professor de História da Educação Básica da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
Graziela Santos Trindade (representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas)
Diretora da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da Secretaria de Estado de Educação - SEE
Flávia Aparecida Belizário
Professora de Sociologia da Educação Básica da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a necessidade de regularização da situação funcional dos profissionais da educação básica lotados na Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais.

    RQC Requerimento de Comissão 12284/2025

    RQC

    12284/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 14214/2025

    RQC

    14214/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja alterada, de imediato, a forma de cômputo da jornada de trabalho, de hora-relógio para hora-aula, dos profissionais do magistério da educação básica lotados na Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores, uma vez que tais profissionais ocupam cargos do magistério nos termos do art. 7º da Lei nº 7.109, de 1977, e a Escola de Formação é classificada como unidade escolar, conforme determinado pelo § 1º do art. 27 da Lei nº 24.313, de 2023.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 11660/2025

    RQN

    11660/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 14228/2025

    RQC

    14228/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Educação, para cobrar as providências tomadas para a regularização como magistério da carreira dos profissionais lotados na Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais, em resposta ao pedido encaminhado em 27/1/2025 pela comissão desses profissionais.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 14229/2025

    RQC

    14229/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja apurado, com fulcro no inciso III do art. 9º do Decreto Estadual nº 47.528, de 2018, possível prática de assédio moral no âmbito da SEE, conforme fatos denunciados publicamente pelos profissionais da educação lotados na Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais, durante a audiência pública realizada na 15ª Reunião Extraordinária desta comissão, em 16/5/2025, que debateu a necessidade de regularização da situação funcional dos profissionais da educação básica lotados na referida escola; e sejam enviadas as notas taquigráficas da reunião aos referidos órgãos.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 11661/2025

    RQN

    11661/2025 Requerimento