Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
6ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Efetivo
Grego da Fundação
UNIÃO
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2119/2020
Ementa: Cria o Programa Estadual de Equoterapia.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRelatoria: Dep. Cristiano Silveira
2º TurnoPL Projeto de Lei 4515/2025
Ementa: Assegura ao indivíduo com síndrome de Tourette os direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na legislação estadual para a pessoa com deficiência.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Maria Clara Marra
1º TurnoPL Projeto de Lei 2572/2024
Ementa: Institui a Comenda Helena Antipoff, destinada a homenagear pessoas que tenham se destacado por ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no Estado.Autoria: Dep. Nayara RochaRelatoria: Dep. Cristiano Silveira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Lysandra Melgaço Ferreira
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)