Terapia hormonal, ausente no sistema público, pode conter sintomas que vão da insônia a problemas cardiovasculares.
07/06/2022Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
13ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater as políticas públicas do Estado para mulheres na menopausa, seus impactos e perspectivas.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as políticas públicas do Estado para mulheres na menopausa, seus impactos e perspectivas.
RQC Requerimento de Comissão 10836/2021
Autor do requerimento: Dep. Ana Paula SiqueiraFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeMarília Arraes Participação remotaDeputada Federal de PernambucoRejane de Almeida Participação remotaDeputada Estadual do Rio de JaneiroGláucia de Fátima Batista Confirmado1ª Secretária da Mesa Diretora do CES-MGRepresentando Ederson Alves da SilvaPresidente - Conselho Estadual de SaúdeWilliam Santos ConfirmadoAdvogado, Pós Graduado em Direito Público, Atual Diretor de Inclusão da OAB/MG e Ex- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MGAdriana Ferreira ConfirmadoPresidente da Associação Nacional de Mulheres na Menopausa - Menopausa FelizAna Lúcia Valadares ConfirmadoCoordenadora do Ambulatório de Climatério da Santa Casa, membro da Comissão Nacional Especializada em Climatério da FEBRASGO e professora da pós graduação em Ginecologia da UnicampPatrícia Corradi ConfirmadoEndocrinologista e Membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia de Minas Gerais - SbemMárcio Alexandre Hipolito Rodrigues ConfirmadoProfessor Adjunto de Ginecologia da UFMG e Pós Doutorado da Unidade de Ginecologia Endócrina do Hospital Cochin - Universidade de ParisMaria Celeste Wender Confirmado Participação remotaMédica e Professora Titular de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSRenata Guerra de Sá Cota ConfirmadoProfessora Titular da Universidade Federal de Ouro PretoBeatriz Tupinambá Participação remotaMédica, Especialista em Ginecologia - Hospital Servidores do Estado do Rio de Janeiro e Professora Titular da Pós-Graduação de Ginecologia Endócrina da UniRioRenata Figueiredo Cotta Confirmado Participação remotaProfissional de Educação Física e Coordenadora do Programa Mexa-se Brasil de Coronel Fabriciano -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira
(Presidenta)
/ REDE
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Ione Pinheiro
/ UNIÃO
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Betão
/ PT
- Substituindo Dep. Andréia de Jesus
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Adriana Ferreira
Presidente da Associação Nacional de Mulheres na Menopausa - Menopausa Feliz
Presidente da Associação Nacional de Mulheres na Menopausa - Menopausa Feliz
Ana Lúcia Valadares
Coordenadora do Ambulatório de Climatério da Santa Casa, membro da Comissão Nacional Especializada em Climatério da FEBRASGO e professora da pós graduação em Ginecologia da Unicamp
Coordenadora do Ambulatório de Climatério da Santa Casa, membro da Comissão Nacional Especializada em Climatério da FEBRASGO e professora da pós graduação em Ginecologia da Unicamp
Márcio Alexandre Hipolito Rodrigues
Professor Adjunto de Ginecologia da UFMG e Pós Doutorado da Unidade de Ginecologia Endócrina do Hospital Cochin - Universidade de Paris
Professor Adjunto de Ginecologia da UFMG e Pós Doutorado da Unidade de Ginecologia Endócrina do Hospital Cochin - Universidade de Paris
Renata Guerra de Sá Cota
Professora Titular da Universidade Federal de Ouro Preto
Professora Titular da Universidade Federal de Ouro Preto
Patrícia Corradi
Endocrinologista e Membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia de Minas Gerais - Sbem
Endocrinologista e Membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia de Minas Gerais - Sbem
Maria Celeste Wender
Médica e Professora Titular de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Médica e Professora Titular de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Rejane de Almeida
Deputada Estadual do Rio de Janeiro
Deputada Estadual do Rio de Janeiro
Amanda Guias Santos Silva (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
William Santos
Advogado, Pós Graduado em Direito Público, Atual Diretor de Inclusão da OAB/MG e Ex- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
Advogado, Pós Graduado em Direito Público, Atual Diretor de Inclusão da OAB/MG e Ex- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
Ingrid Meinerz (representando Beatriz Tupinambá)
Médica
Médica
Gláucia de Fátima Batista (representando Ederson Alves da Silva)
1ª Secretária da Mesa Diretora do CES-MG
1ª Secretária da Mesa Diretora do CES-MG
Renata Figueiredo Cotta
Profissional de Educação Física e Coordenadora do Programa Mexa-se Brasil de Coronel Fabriciano
Profissional de Educação Física e Coordenadora do Programa Mexa-se Brasil de Coronel Fabriciano
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 3201/2021
2º TurnoRelatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 12547/2022
Ementa: Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Saúde pedido de informações consubstanciados nos seguintes dados, referentes à Unidade de Pronto Atendimento - UPA - do Barreiro: a estrutura física disponível, indicando-se a divisão interna dos setores voltados para o atendimento aos usuários (número de consultórios, postos de enfermagem, salas de observação, laboratórios, sala de cirurgia, etc); o número de profissionais de saúde que compõem o quadro de servidores (médicos e suas especialidades, enfermeiros, técnicos de enfermagem, etc), com as respectivas escalas de trabalho; a remuneração inicial oferecida aos médicos; a forma como ocorre o fluxo de atendimento aos usuários, indicando-se qual é o tempo médio de espera e o tempo médio para o encaminhamento da decisão clínica após o primeiro contato com o médico; o número de atendimentos mensais, de janeiro de 2020 até maio de 2022.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12546/2022
Ementa: Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Saúde pedido de informações sobre a implementação de melhorias estruturais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - do Barreiro, com a apresentação do cronograma das obras, cujo planejamento estaria a cargo da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap -, nos termos relatados à comissão durante visita técnica realizada a essa unidade em 25/5/2022.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12545/2022
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para instalação de fraldário na UPA do Barreiro, de forma a possibilitar às mães e aos pais as condições mínimas e adequadas para a higienização e o cuidado de suas crianças, sobretudo quando elas apresentam alguma vulnerabilidade relacionada à sua saúde física, ressaltando-se que essa demanda foi apresentada por usuárias durante visita técnica realizada pela comissão à referida UPA, em 25/5/2022.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12544/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre os equipamentos hospitalares novos que estão acondicionados na Ala F do Hospital Júlia Kubitschek, esclarecendo-se quais e quantos são provenientes do já desativado Hospital de Campanha, unidade de saúde implantada em Belo Horizonte como estratégia de ampliação do atendimento aos casos de covid-19, bem como sobre a existência de planejamento para a efetiva utilização desses bens, considerando a real possibilidade de danos pelas más condições de acondicionamento, salientando-se que essa solicitação decorre de questionamentos recebidos pela comissão durante visita técnica realizada ao hospital em 25/5/2022.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12543/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para promover as melhorias necessárias na Sala Pré-Parto do Hospital Júlia Kubitschek, especificamente no que se refere a ampliação e adequação do espaço destinado às atividades preparatórias para a realização do parto, como forma de aprimorar o atendimento às parturientes, conforme solicitação feita à comissão durante visita técnica realizada ao hospital em 25/5/2022.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12542/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para averiguar a prestação dos serviços a cargo da empresa responsável pela oferta da alimentação aos servidores do Hospital Júlia Kubitschek, considerando relatos colhidos pela comissão durante visita técnica realizada ao hospital, em 25/5/2022, de que as refeições têm apresentado paladar de comida estragada, inclusive com a presença de larvas nas saladas servidas.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12541/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para o efetivo funcionamento do Conselho Local de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek, garantindo as condições necessárias ao exercício de suas atividades, considerando-se relato ocorrido durante visita técnica da comissão ao hospital, no dia 25/5/2022, de que as reuniões e consequentes deliberações do colegiado não vêm ocorrendo.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12540/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nas razões técnicas que justificaram a transferência interna de três pacientes, já internadas no Hospital Júlia Kubitschek, para sala de emergência, até então desativada, uma vez que as pacientes relataram que essas transferências para o referido setor teriam ocorrido justamente no transcorrer da visita técnica realizada pela comissão ao referido hospital, em 25/5/2022, e, aparentemente, sem justificativa, porque estavam comunicativas, respirando sem qualquer tipo de monitoração.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12539/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a construção de acesso interno que viabilize a conexão direta entre o bloco obstétrico e o Centro de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Júlia Kubitschek, considerando-se que a inexistência dessa conexão prejudica o bom atendimento aos recém-nascidos que necessitem de suporte de assistência intensiva e imediata.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12538/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos seguintes dados referentes ao Ambulatório da Mulher do Hospital Júlia Kubitschek: a estrutura física disponível para o atendimento das usuárias, indicando qual é a divisão interna dos setores (número de consultórios, postos de enfermagem, salas de observação, etc.); o número de profissionais de saúde que compõem o quadro de servidores (médicos e suas especialidades, enfermeiros, técnicos de enfermagem, etc.), bem como as respectivas escalas de trabalho; os requisitos para que as mulheres sejam atendidas e acompanhadas; e o número de atendimentos mensais de janeiro de 2019 até maio de 2022.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12537/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para adotar as medidas necessárias para a imediata reparação dos chuveiros inoperantes do Hospital Júlia Kubitschek, especialmente daqueles localizados nas enfermarias das alas A e C, considerando relato ocorrido durante visita técnica realizada pela comissão ao hospital, no dia 25/5/2022, de que, dos 7 chuveiros disponíveis na enfermaria da ala A, somente 3 estão funcionando, e dos 10 chuveiros disponíveis na enfermaria da ala C, somente 3 estão em correto funcionamento, o que vem gerando sério desconforto aos pacientes e acompanhantes, sobretudo diante do frio que acomete Belo Horizonte no momento e da proximidade da estação do inverno, marcada por baixas temperaturas.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12536/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para aquisição, com a urgência possível, de gerador de energia para a Central de Material e Esterilização - CME - do Hospital Júlia Kubitschek, considerando-se o relato apresentado à Comissão durante visita técnica realizada ao referido hospital, em 25/5/2022, dando conta de que a indisponibilidade desse equipamento para a CME tem prejudicado a prestação dos serviços.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12533/2022
Ementa: Requer seja realizada visita ao Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres - Cerna -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o funcionamento do atendimento de mulheres em situação de violência e as ações desenvolvidas no centro para o fomento de metodologias, programas de assistência, formação e construção de redes de atenção às mulheres para outros centros de referência e para os diversos equipamentos de políticas públicas do Estado.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12484/2022
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Alto Jequitinhonha, pela atuação na luta pela efetivação dos direitos das mulheres do Vale Jequitinhonha, sempre buscando erradicar qualquer violência de gênero no Alto Jequitinhonha e em todo o Estado.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12480/2022
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Fórum Regional Permanente de Enfrentamento à Violência contra Mulheres dos Municípios do Médio Jequitinhonha pela atuação na luta pela efetivação dos direitos das mulheres do Vale Jequitinhonha, sempre buscando erradicar qualquer violência de gênero no Médio Jequitinhonha e em todo o Estado.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12479/2022
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Fórum Regional de Enfrentamento à violência contra as mulheres do Baixo Jequitinhonha pela atuação na luta pela efetivação dos direitos das mulheres do Vale Jequitinhonha, sempre buscando erradicar qualquer violência de gênero no Baixo Jequitinhonha e em todo o Estado.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12476/2022
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Alto Jequitinhonha, pela atuação na luta pela efetivação dos direitos das mulheres, sempre buscando erradicar qualquer violência de gênero no Alto Jequitinhonha e em todo o Estado.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12475/2022
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o programa Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha, pela realização do IX Fórum da Mulher do Vale do Jequitinhonha.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as políticas públicas do Estado para mulheres na menopausa, seus impactos e perspectivas.
RQC Requerimento de Comissão 10836/2021
Autor do requerimento: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 12624/2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os programas e as políticas públicas existentes no Estado para atendimento às mulheres na fase do climatério ou menopausa, disponíveis no Sistema Único de Saúde - SUS -, em todos os níveis de atenção (primária ou secundária), detalhando, nos últimos cinco anos, quantas mulheres foram atendidas, quais as terapêuticas implementadas, quais as campanhas informativas sobre o tema foram disponibilizadas para os profissionais da saúde e para as usuárias do sistema.Autores: Dep. Ana Paula SiqueiraSituação: Arquivado em virtude do final da legislaturaRQN Requerimento 11346/2022
RQC Requerimento de Comissão 12625/2022
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - de Minas Gerais, sejam criados grupos de apoio e de informações para o acolhimento das mulheres que estão vivenciando o período do climatério ou menopausa.Autores: Dep. Ana Paula SiqueiraSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11347/2022
Órgão: Secretaria de Estado de SaúdeEm 13/7/2022, a Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde esclareceu que, considerando a forma como os processos de trabalho estão organizados na Secretaria de Estado de Saúde, os assuntos e agravos correlatos ao climatério e à menopausa são trabalhados dentro das políticas transversais do SUS no âmbito da Rede de Atenção à Saúde e de ações e serviços correlatos, desenvolvidos nos níveis de atenção primária, secundária e terciária à saúde.
RQC Requerimento de Comissão 12626/2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, seja disponibilizado às mulheres, durante seu período de climatério/menopausa, amplo tratamento hormonal que contemple, quando necessário, a oferta de estrogênio (vias oral, gel ou transdérmica), bem como progestagênio (vias oral ou transdérmica), com o objetivo de promover a saúde das usuárias de modo pleno, conforme demanda apresentada em audiência pública neste Parlamento, em 7/6/2022, que discutiu as políticas públicas do Estado para mulheres na menopausa, seus impactos e perspectivas.Autores: Dep. Ana Paula SiqueiraSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11348/2022
RQC Requerimento de Comissão 12628/2022
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam criadas em sua estrutura duas coordenadorias para atenção plena às mulheres, sendo uma de saúde das mulheres e outra de saúde da pessoa idosa, de maneira a acolher demanda apresentada em audiência pública, realizada em 7/6/2022, por este Parlamento sobre as políticas públicas para mulheres no climatério, seus impactos e perspectivas.Autores: Dep. Ana Paula SiqueiraSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11349/2022
Órgão: Secretaria de Estado de SaúdeEm 15/7/2022, a Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde esclareceu que, considerando a forma como os processos de trabalho estão organizados na Secretaria de Estado de Saúde, os assuntos e agravos correlatos à saúde da mulher e à saúde da pessoa idosa são trabalhados dentro das políticas transversais do SUS no âmbito da Rede de Atenção à Saúde e de ações e serviços correlatos, desenvolvidos nos níveis de atenção primária, secundária e terciária à saúde.
RQC Requerimento de Comissão 12629/2022
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para disponibilização de ampla capacitação aos profissionais que atuam na rede de atendimento de saúde, sejam eles médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, dentre outros, a fim de divulgar informações e boas práticas sobre o climatério ou menopausa, seus impactos e perspectivas na vida das mulheres.Autores: Dep. Ana Paula SiqueiraSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11350/2022
Órgão: Secretaria de Estado de SaúdeEm 26/7/2022, a resposta da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde abordou a organização da Rede de Atenção à Saúde e as ações e os serviços correlatos aos níveis de atenção primária, secundária e terciária à saúde. Quanto à demanda, informou que as diretrizes e orientações dadas às equipes observam a transversalidade das políticas assistenciais do SUS, sem focar em grupos específicos, quando da qualificação dessa força de trabalho.