Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Cultura

10ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater o processo de extinção do BDMG Cultural, incluindo as razões que levaram os gestores a optar por essa ação, o relatório de atividades realizadas por esse órgão sob a gestão do governador Romeu Zema, bem como as condições e perspectivas da transferência das atribuições de fomento à Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop -, conforme noticiado pela mídia.
Participação encerrada
Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Bosco
CIDADANIA
Suplente:
Elismar Prado(PSD)
Efetivo
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o processo de extinção do BDMG Cultural, incluindo as razões que levaram os gestores a optar por essa ação, o relatório de atividades realizadas por esse órgão sob a gestão do governador Romeu Zema, bem como as condições e perspectivas da transferência das atribuições de fomento à Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop -, conforme noticiado pela mídia.

    RQC Requerimento de Comissão 8302/2024

    RQC

    8302/2024 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 8303/2024

    RQC

    8303/2024 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 8327/2024

    RQC

    8327/2024 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Josiane Miriam de Souza
    Secretária-Adjunta - Secretaria de Estado Adjunta de Cultura e Turismo
    Representando Leônidas José de Oliveira
    Secretário - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Cida Falabella
    Vereadora  - Câmara Municipal de Belo Horizonte
    Antônio Claret de Oliveira Júnior
     Presidente em Exercício - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A
    Jefferson da Fonseca Coutinho Confirmado
    Presidente - Fundação de Arte de Ouro Preto
    Gabriela Moulin Mendonça Confirmado Participação remota
    Ex-Diretora-Presidente do BDMG Cultural
    Rogério Tavares de Almeida Confirmado
    Secretário-Geral do Sindicato dos Bancários de BH e Região
    Representando Ramon Silva Rocha Peres
    Presidente do Sindicato dos Bancários de BH e Região
    Larissa Darc de Faria
    Assessora do BDMG
    Marcela de Queiroz Bertelli Confirmado
    Antropóloga, Produtora Cultural e Cadeira de Música do Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC
    Pedro Alexandrino Oliveira Martins
    Produtor Cultural e Membro do Coletivo Alvorada
    Ana Íris Teixeira Silveira Confirmado
    Cantora, Compositora, Ex-Curadora de Eventos do BDMG Cultural
    Makely Oliveira Soares Gomes Confirmado
    Músico, Compositor e Produtor Cultural
    Leandro César da Silva Confirmado
    Músico Autoral
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Assessor de evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Macaé Evaristo / PT
Comissão de Cultura
Dep. Doutor Jean Freire / PT - Substituindo Dep. Professor Cleiton
Comissão de Cultura
Jefferson da Fonseca Coutinho
Presidente - Fundação de Arte de Ouro Preto
Josiane Miriam de Souza (representando Leônidas José de Oliveira)
Makely Oliveira Soares Gomes
Músico, Compositor e Produtor Cultural
Marcela de Queiroz Bertelli
Antropóloga, Produtora Cultural e Cadeira de Música do Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC
Leandro César da Silva
Músico Autoral
Ana Íris Teixeira Silveira
Cantora, Compositora, Ex-Curadora de Eventos do BDMG Cultural
Gabriela Moulin Mendonça
Ex-Diretora-Presidente do BDMG Cultural
Rogério Tavares de Almeida (representando Ramon Silva Rocha Peres)
Secretário-Geral do Sindicato dos Bancários de BH e Região
Cida Falabella
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o processo de extinção do BDMG Cultural, incluindo as razões que levaram os gestores a optar por essa ação, o relatório de atividades realizadas por esse órgão sob a gestão do governador Romeu Zema, bem como as condições e perspectivas da transferência das atribuições de fomento à Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop -, conforme noticiado pela mídia.

    RQC Requerimento de Comissão 8302/2024

    RQC

    8302/2024 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 8303/2024

    RQC

    8303/2024 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 8327/2024

    RQC

    8327/2024 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos

  • RQC Requerimento de Comissão 8610/2024

    RQC

    8610/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita à Fundação de Arte de Ouro Preto, no Município de Ouro Preto, para avaliar o impacto da dissolução da Associação BDMG Cultural para a política pública de cultura de Minas Gerais.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8609/2024

    RQC

    8609/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para avaliar o impacto da dissolução da Associação BDMG Cultural para a política pública de cultura de Minas Gerais.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8608/2024

    RQC

    8608/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a iminente dissolução do BDMG Cultural em que constem o fato que levou a essa decisão; a existência de avaliação do custo da operação da dissolução e dos prejuízos ou perdas em ações de promoção da marca BDMG com a extinção do BDMG Cultural para o banco; os critérios e processos planejados para a doação e gestão dos ativos e passivos do BDMG Cultural; o vínculo funcional dos trabalhadores da Associação BDMG Cultural; os procedimentos para o repasse dos recursos do banco para a Fundação de Arte de Ouro Preto dar continuidade aos programas e as garantias oferecidas nessa negociação; a comprovação de realização do devido processo de consulta aos membros do Conselho da Associação BDMG Cultural na decisão de dissolução da entidade.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8607/2024

    RQC

    8607/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para seja apurada a validade dos atos que determinaram a transferência da gestão do BDMG Cultural para a Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop -, uma vez que, segundo informação dos representantes da Faop e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo em audiência pública da comissão, em 9/5/2024, não houve consulta aos órgãos do poder público para recebimento das obrigações da gestão do programa.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8606/2024

    RQC

    8606/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes de irregularidades no processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, considerando-se que a associação é constituída e mantida com recursos de banco público estadual e que as irregularidades na sua dissolução podem configurar lesão ao patrimônio público.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8605/2024

    RQC

    8605/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 8605/2024

    RQC

    8605/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 6915/2024

    RQN

    6915/2024 Requerimento

    Órgão: Ministério Público de Minas Gerais
    O Ministério Público de Minas Gerais esclareceu que a Promotoria de Justiça de Fundações não possui atribuição para tratar de questões relacionadas ao Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG Cultural), uma vez que se trata de uma associação e não de uma fundação de direito privado. Portanto, a representação foi encaminhada à Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais para que sejam tomadas as medidas adequadas.
    Órgão: Ministério Público de Minas Gerais
    Resposta Oficial Resposta Oficial Resposta Oficial

    RQC Requerimento de Comissão 8606/2024

    RQC

    8606/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes de irregularidades no processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, considerando-se que a associação é constituída e mantida com recursos de banco público estadual e que as irregularidades na sua dissolução podem configurar lesão ao patrimônio público.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 6914/2024

    RQN

    6914/2024 Requerimento

    Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
    Resposta Oficial Resposta Oficial Resposta Oficial

    RQC Requerimento de Comissão 8607/2024

    RQC

    8607/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para seja apurada a validade dos atos que determinaram a transferência da gestão do BDMG Cultural para a Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop -, uma vez que, segundo informação dos representantes da Faop e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo em audiência pública da comissão, em 9/5/2024, não houve consulta aos órgãos do poder público para recebimento das obrigações da gestão do programa.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 6913/2024

    RQN

    6913/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 8608/2024

    RQC

    8608/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a iminente dissolução do BDMG Cultural em que constem o fato que levou a essa decisão; a existência de avaliação do custo da operação da dissolução e dos prejuízos ou perdas em ações de promoção da marca BDMG com a extinção do BDMG Cultural para o banco; os critérios e processos planejados para a doação e gestão dos ativos e passivos do BDMG Cultural; o vínculo funcional dos trabalhadores da Associação BDMG Cultural; os procedimentos para o repasse dos recursos do banco para a Fundação de Arte de Ouro Preto dar continuidade aos programas e as garantias oferecidas nessa negociação; a comprovação de realização do devido processo de consulta aos membros do Conselho da Associação BDMG Cultural na decisão de dissolução da entidade.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo
    Situação: Requerimento de Plenário anexado

    RQN Requerimento 6912/2024

    RQN

    6912/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 8609/2024

    RQC

    8609/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para avaliar o impacto da dissolução da Associação BDMG Cultural para a política pública de cultura de Minas Gerais.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 8610/2024

    RQC

    8610/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita à Fundação de Arte de Ouro Preto, no Município de Ouro Preto, para avaliar o impacto da dissolução da Associação BDMG Cultural para a política pública de cultura de Minas Gerais.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 8903/2024

    RQC

    8903/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores da Associação BDMG Cultural, considerando a iminente dissolução da entidade.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Evento aguardando agendamento