Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência com convidados

Comissão de Cultura

5ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da audiência de convidados: Debater o relatório do Observatório Itaú Cultural sobre a participação da cultura no PIB brasileiro.
Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Bosco
CIDADANIA
Suplente:
Elismar Prado(PROS)
Efetivo
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Debater o relatório do Observatório Itaú Cultural sobre a participação da cultura no PIB brasileiro.

    RQC Requerimento de Comissão 1327/2023

    RQC

    1327/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Aloizio Mercadante Oliva
    Presidente do BNDES
    Igor Arci Gomes Confirmado
    Subsecretário - Subsecretaria de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    João Luiz Silva Ferreira
    Diretor de Cultura e Economia Criativa do BNDES, Ex-Ministro da Cultura
    Eduardo Saron
    Presidente da Fundação Itau Cultural
    Aryanne Ribeiro
    Produtora Cultural, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec
    Ana Flávia Machado
    Mestre em Economia
    Makely Oliveira Soares Gomes Confirmado
    Músico e Produtor Cultural
    Paula Ziviani Confirmado
    Pesquisadora em Ciências Sociais e Humanas
    Mônica Starling
    Pesquisadora na Fundação João Pinheiro
    Giovanna Penido Confirmado
    Articuladora da Frente da Moda Mineira e Ocupante da Cadeira de Moda da Consec
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Macaé Evaristo / PT
Comissão de Cultura
Igor Arci Gomes
Subsecretário - Subsecretaria de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Giovanna Penido
Articuladora da Frente da Moda Mineira e Ocupante da Cadeira de Moda da Consec
Paula Ziviani
Pesquisadora em Ciências Sociais e Humanas
Makely Oliveira Soares Gomes
Músico e Produtor Cultural
Fausto Sebastião Izac
Vice-Presidente - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte
Rodolfo Nazareth Junqueira Fonseca
Pesquisador do Observatório da Diversidade Cultural - ODC
José Carlos Coelho Perdigão
Editor de Moda
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 2491/2023

    RQC

    2491/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que promova as necessárias articulações institucionais com vistas a debater e viabilizar a criação de uma agência nacional da música, nos moldes da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2490/2023

    RQC

    2490/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhadas ao presidente do Observatório Itaú Cultural as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o relatório do referido observatório sobre a participação da cultura no PIB brasileiro, oportunidade em que foram apresentadas sugestões para aprimoramento das futuras edições.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2489/2023

    RQC

    2489/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhadas ao diretor de Cultura e Economia Criativa do BNDES as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o relatório do Observatório Itaú Cultural sobre a participação da cultura no PIB brasileiro.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2488/2023

    RQC

    2488/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que retome os debates sobre o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Pró-Cultura.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2485/2023

    RQC

    2485/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que, em conjunto com os demais órgãos responsáveis, promova a classificação própria para as diferentes atividades artísticas e culturais - de modo a facilitar a profissionalização e a fomentar a identificação de dados econômicos que melhor reflitam o impacto dessas atividades no País -, em cadastros e registros específicos do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Cnae.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2484/2023

    RQC

    2484/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a implantação do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, seja por meio da constituição de um observatório, como já anunciado em edições anteriores do Assembleia Fiscaliza, seja por intermédio de plataformas "on-line" ou instrumentos congêneres.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2482/2023

    RQC

    2482/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a retomada dos estudos para definição da conta-satélite de cultura, instrumento internacionalmente utilizado para fazer a mensuração e sistematização dos dados econômicos de um dado setor, trazendo informações como emprego, renda, consumo, produção, faturamento, entre outros indicadores culturais relevantes.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2481/2023

    RQC

    2481/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da moda para a cultura de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2369/2023

    RQC

    2369/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Emerson Penha, jornalista, pela produção do filme "Estrada Natural", longa-metragem que conta a história da Estrada de Ferro Bahia-Minas, que era praticamente a única ligação entre os municípios do Vale do Jequitinhonha, carregando pessoas e mercadorias e tudo o que era comercializado entre as cidades: produção agrícola, artesanatos, comércio em geral. 
    Autoria:
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Debater o relatório do Observatório Itaú Cultural sobre a participação da cultura no PIB brasileiro.

    RQC Requerimento de Comissão 1327/2023

    RQC

    1327/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Audiência de convidados ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.