Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Cultura

Comissões convidadas: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

2ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater, com a Direção da Rádio Inconfidência e a Secretaria Estadual de Cultura, plano para a regularização dos vínculos trabalhistas na rádio bem como a sua reestruturação.
Participação encerrada
Apresentação.
Renato de Niza e Castro Fernandes Franco, membro da Associação de Servidores da Rede Minas - Asprem.
Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Efetivo
Bosco
CIDADANIA
Suplente:
Elismar Prado(PROS)
Efetivo
Macaé Evaristo
PT
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater, com a Direção da Rádio Inconfidência e a Secretaria Estadual de Cultura, plano para a regularização dos vínculos trabalhistas na rádio bem como a sua reestruturação.

    RQC Requerimento de Comissão 265/2023

    RQC

    265/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Betinho Pinto Coelho
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Lucas Lasmar
    Leônidas José de Oliveira
    Secretário - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Luis Otávio Milagres de Assis
    Secretário-Adjunto - Secretaria de Estado Adjunta de Planejamento e Gestão
    Igor Mascarenhas Eto
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Renata Maria Renault dos Santos
    Diretora-Geral - Empresa Mineira de Comunicação
    Representando Gustavo Mendicino de Oliveira
    Presidente - Empresa Mineira de Comunicação - Rádio Inconfidência

    Luiz Roberto Gusmão Confirmado
    Gerente de Gestão de Pessoas - Empresa Mineira de Comunicação
    Representando Gustavo Mendicino de Oliveira
    Presidente - Empresa Mineira de Comunicação - Rádio Inconfidência
    Alessandra Cezar Mello Confirmado
    Presidenta - Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
    Lina Patrícia Rocha Laredo (Lina Rocha) Confirmado
    Vice-Presidente  - Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais Integrante - Movimento Fica Inconfidência
    Brenda Marques Pena Confirmado
    Representante - Associação de Servidores da Rede Minas - Asprem e do Movimento Salve a Rede Minas
    Aloisio Lopes (Aloisio Lopes)
    Membro - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação em Minas Gerais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Macaé Evaristo / PT
Comissão de Cultura
Luiz Roberto Gusmão (representando Gustavo Mendicino de Oliveira)
Gerente de Gestão de Pessoas - Empresa Mineira de Comunicação
Renata Maria Renault dos Santos (representando Gustavo Mendicino de Oliveira)
Diretora-Geral - Empresa Mineira de Comunicação
Alessandra Cezar Mello
Presidenta - Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
Renato de Niza e Castro Fernandes Franco
Membro - Associação de Servidores da Rede Minas - Asprem
Lina Patrícia Rocha Laredo (Lina Rocha)
Vice-Presidente - Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais Integrante - Movimento Fica Inconfidência
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 692/2023

    RQC

    692/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova as articulações institucionais necessárias para alteração das normas pertinentes, de forma a viabilizar a participação dos servidores com vínculo estatutário nos Conselhos Curador e de Administração da EMC.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 691/2023

    RQC

    691/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a constituição de "holding" para a gestão da EMC, que reúna as suas instituições de origem, a Rádio Inconfidência e a Rede Minas, de modo a preservar os direitos de todos os servidores da empresa.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 690/2023

    RQC

    690/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências com vistas a que realizem estudo de viabilidade para constituição de fundação pública de comunicação para substituir a atual EMC, de modo a unificar os vínculos funcionais de todos os servidores.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 689/2023

    RQC

    689/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita à Empresa Mineira de Comunicação, no Município de Belo Horizonte, para avaliar a situação da empresa e as condições de trabalho de seus servidores, bem como para verificar outras questões relacionadas com a produção da programação da Rádio Inconfidência e da Rede Minas, conforme denúncias feitas durante audiência pública da Comissão de Cultura realizada em 22/3/2023.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 688/2023

    RQC

    688/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja dada transparência às questões relacionadas com as disparidades entre as carreiras existentes na Empresa Mineira de Comunicação - EMC - no que se refere às duas instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas, bem como às alternativas buscadas para solução dessas disparidades.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 687/2023

    RQC

    687/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que implemente programa de saúde ocupacional, física e mental, bem como acompanhamento funcional dos servidores da empresa, tendo em vista os fatos relatados em audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 22/3/2023, que evidenciam adoecimento de servidores na EMC em níveis alarmantes .
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 686/2023

    RQC

    686/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que reveja a carga horária dos jornalistas e radialistas da Empresa Mineira de Comunicação, inclusive no que se refere aos editais de concursos realizados, de modo que as normas aplicáveis à jornada especial, previstas na legislação trabalhista, sejam cumpridas.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 685/2023

    RQC

    685/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - no que se refere aos seguintes itens: quais as principais questões relacionadas às disparidades entre as carreiras existentes na EMC no que se refere aos servidores das duas instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas; como serão solucionadas essas disparidades e as demais questões a elas relacionadas; quando serão definidas as cargas horárias compatíveis com a legislação aplicável no que tange à jornada especial de jornalistas e radialistas; como está sendo cumprida a convenção coletiva de trabalho referente aos profissionais da empresa; se o plano de cargos e salários da EMC contempla todas as carreiras e servidores atuantes na empresa, com a devida justificação; quantos são os servidores concursados e quantos são os não concursados na EMC, com a identificação do vínculo de origem, caso sejam remanescentes das instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas; qual a justificativa do desligamento dos servidores Luiz Gomes, Wladimir de Oliveira Penido, Maria Lúcia Alves Carneiro, José Miguel Resende Aquino e José Parreiras de Oliveira, com a comprovação de que os acertos financeiros referentes às verbas rescisórias devidas, referentes a esses desligamentos, foram feitos; e qual a previsão de realização de concurso para a empresa.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater, com a Direção da Rádio Inconfidência e a Secretaria Estadual de Cultura, plano para a regularização dos vínculos trabalhistas na rádio bem como a sua reestruturação.

    RQC Requerimento de Comissão 265/2023

    RQC

    265/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Betinho Pinto Coelho
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.