Comissão de Cultura
4ª Reunião Ordinária
Auditório
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 3884/2025
Ementa: Institui a Medalha Mestre do Saber Popular.Autoria: Dep. Betão
1º TurnoPL Projeto de Lei 3418/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval do Município de Jequitinhonha.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 3513/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Oficina Tambolelê, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. Oscar Teixeira
1º TurnoPL Projeto de Lei 4417/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró do Regaço, realizado no Município de Pavão.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4431/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de São Domingos de Gusmão, no Município de Araxá.Autoria: Dep. BoscoRelatoria: Dep. Oscar Teixeira
1º TurnoPL Projeto de Lei 4433/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Cabeça, localizado no Município de Perdizes.Autoria: Dep. BoscoRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4517/2025
Ementa: Reconhece o saber e a inventividade do mineiro Alberto Santos Dumont como patrimônio cultural imaterial do Estado.Autoria: Dep. Lucas LasmarRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4554/2025
Ementa: Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.Autoria: Dep. Bella GonçalvesRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 4567/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.Autoria: Dep. Ulysses GomesRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4575/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.Autoria: Dep. Leandro GenaroRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 4579/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.Autoria: Dep. Lincoln DrumondRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 4648/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Ziguiriguidum, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 4702/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o festival gastronômico Sarzedo Gourmet.Autoria: Dep. Ione PinheiroRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
1º TurnoPL Projeto de Lei 4703/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Perdizes - EXPOPER, realizada no Município de Perdizes.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Mauro Tramonte -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4304/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Zé, com sede no Município de Barbacena.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraSituação: Parecer pelo aprovação.Relatoria: Dep. Andréia de Jesus
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16700/2026
Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, cantora que marcou o samba e a cultura mineira.Autoria: Direitos Humanos
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16810/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o reparo do telhado do Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano, em Juiz de Fora.Autoria: Educação, Ciência e Tecnologia
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16850/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Pe. Wesley, da Paróquia Cristo Rei, em Ouro Preto, e com o Pe. Marcelo Moreira Santiago, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Mariana, pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, com o tema “Fraternidade e Moradia”.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16852/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro Universitário Arnaldo pela realização de seminário sobre moradia e fraternidade no âmbito da Campanha da Fraternidade 2026.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Thiago de Souza Neves Roberto
Tel.: (31) 21087692
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)