-
2ª Parte da reunião
Ordem do Dia
-
Pareceres de redação final aprovados
-
PL Projeto de Lei 3225/2025
-
1ª Fase
Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 3862/2022
2º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cavalhada do Município de Mateus Leme.
Autoria:
Dep. Ione Pinheiro
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 905/2023
2º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Mandioca do Município de Almenara.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Relatoria: Dep. Professor Cleiton
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2261/2024
2º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município de São Francisco.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Relatoria: Dep. Lohanna
Resultado:
Redistribuída a proposição
Dep. Professor Cleiton
Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2264/2024
2º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Magia Negra, do Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2891/2024
2º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o coletivo cultural Trem Tan Tan de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Leninha
Relatoria: Dep. Professor Cleiton
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3456/2025
2º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Leão da Lagoinha, do Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2235/2024
1º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sala Minas Gerais.
Autoria:
Dep. Lohanna
Relatoria: Dep. Professor Cleiton
Resultado:
Redistribuída a proposição
Dep. Andréia de Jesus
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2627/2024
1º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Rua de Baixo, do Município de São Thomé das Letras.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Relatoria: Dep. Lohanna
Resultado:
Parecer pela aprovação -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3463/2025
1º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Ilê Odara, do Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Relatoria: Dep. Lohanna
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3465/2025
1º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Angola Janga, do Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Relatoria: Dep. Lohanna
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3504/2025
1º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as cachoeiras de Uruana de Minas, localizadas nesse município.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3528/2025
1º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Babadan Banda de Rua, do Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3575/2025
1º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural o Festival de Inverno de Vespasiano, no Município de Vespasiano.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Relatoria: Dep. Professor Cleiton
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3605/2025
1º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a cachaça Século XVIII, produzida no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria:
Dep. Doutor Wilson Batista
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
Resultado:
Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
PL Projeto de Lei 3661/2025
1º Turno
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sociedade Musical 1º de Maio, localizada no Município de Santos Dumont.
Autoria:
Dep. Delegada Sheila
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus
Resultado:
Parecer pela aprovação -
Aprovado
-
2ª Fase
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 2432/2024
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu, com sede no Município de Itatiaiuçu.
Autoria:
Dep. Lohanna
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Professor Cleiton
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Andréia de Jesus votou "Sim"
, Dep. Lohanna votou "Sim"
, Dep. Professor Cleiton votou "Sim"
RQN Requerimento 11552/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que não sejam analisados o pedido de estudo prévio de impacto cultural e o relatório de impacto no patrimônio cultural referentes ao empreendimento do Terminal Ferroviário Porto Seco, da empresa Bação Logística S.A., antes que seja concluído o processo de tombamento da igreja matriz do Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Autoria:
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 11681/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Aperam South America e com o Sr. Joel Lima, arquiteto, pela obra de arte "Galo Inox", que insere Belo Horizonte na cena de grandes cidades contemporâneas que adotaram o inox como um manifesto à modernidade e à sustentabilidade na paisagem urbana.
Autoria:
Dep. Lincoln Drumond
Resultado:
Aprovada a proposição
-
3ª Fase
Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
RQC Requerimento de Comissão 14682/2025
RQC
14682/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Alexandre Souza da Silva, Antônio Carlos do Santos, Antônio Ferreira, Bruno Fernando, Carlos Alberto Pereira da Costa, Edvaldo Junio Figueiredo Muniz, Elder Gomes dos Santos , Eliandro Crispim da Silva, Ezio Nogueira Graciano, Helton Vanderlei Moreira, Isaac David da Silva, José Eduardo Porto, José Nilson Francisco dos Santos, Mauro Enio Ferreira, Mauro Lúcio Santana Montanauro, Milton Junio Gomes do Santos, Oldak Ribeiro, Olicio Souza Santos, Regis Moreira Pinto, Ricardo Luiz Ferreira, Ricardo Teixeira da Silva, Robson Cesar Lisboa, Roberto Martins de Paula, Ronaldo Evangelista dos Santos, Roney Luiz Thiago, Roney Martins de Paula, Sergio José de Oliveira, Wanderson Valeriano de Azevedo, Wendel Graciano da Cruz, Lúcio Nei Ferreira de Souza, Jorge Luiz da Cruz , Nilson Antônio Pereira Lopes, Guilherme Antônio de Lima , Wanderley Januário Lisboa , Leônidas Souto Ferreira, Paulo Afonso Moreira, Raimundo Carlos Carlota, Charles Ferreira da Silva, Rafael Augusto Silva Santos, Hudson André do Nascimento Santos, Edson Lamartine Moreira, Wagner Perpétuo dos Santos, Michael Vieira Rosa e Ronildo André da Silva por suas inestimáveis contribuições para a preservação, valorização e transmissão da cultura afro-brasileira no Estado.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14655/2025
RQC
14655/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 14.654/2025.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14654/2025
RQC
14654/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a direção do Colégio Mundo Novo pela contribuição efetiva à educação, inovação pedagógica e construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e participativa.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14537/2025
RQC
14537/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, considerando a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0025342-30.2016.8.13.0514, que tramitou na Comarca de Pitangui e julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e outros para obrigar o Estado e o Iepha-MG a realizarem, no prazo de 120 dias, a restauração integral do Casarão Maria Tangará e que determinou a obrigação de conservação, manutenção e destinação útil do referido imóvel, pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da decisão judicial mencionada, especialmente quanto à restauração integral do casarão, enviando-se a esta Casa o cronograma de execução física e financeira das obras e esclarecendo-se a dotação orçamentária e a fonte de recursos destinados à execução do referido projeto de restauração, bem como a destinação do imóvel, nos termos da decisão judicial.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14528/2025
RQC
14528/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Jussara Costa e o Sr. Diego Kelmann, produtores, e o Sr. Leandro Junior, artista plástico, pela exibição do documentário "Viúvas de Maridos Vivos" em mostra no Festival de Cannes, o maior e mais antigo festival de cinema do mundo.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14517/2025
RQC
14517/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Aline Ruas por seu relevante trabalho à frente do projeto Guardiãs das Palavras Benditas, iniciativa que preserva, fortalece e reverencia os saberes ancestrais do benzimento, patrimônio imaterial tecido nas mãos e nas palavras de mulheres guardiãs da cura e da espiritualidade popular, e pela publicação do livro "Benzedeiras do Jequitinhonha", obra que eterniza memórias, práticas e histórias das mestras do Vale, reafirmando a centralidade da cultura popular na construção de territórios vivos, resistentes e profundamente enraizados na sabedoria dos povos.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14516/2025
RQC
14516/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Lori Figueiró por seu relevante trabalho à frente do projeto Guardiãs das Palavras Benditas, iniciativa que preserva, fortalece e reverencia os saberes ancestrais do benzimento, patrimônio imaterial tecido nas mãos e nas palavras de mulheres guardiãs da cura e da espiritualidade popular, e pela publicação do livro "Benzedeiras do Jequitinhonha", obra que eterniza memórias, práticas e histórias das mestras do Vale, reafirmando a centralidade da cultura popular na construção de territórios vivos, resistentes e profundamente enraizados na sabedoria dos povos.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14515/2025
RQC
14515/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com a Sra. Aline Ruas e o Sr. Lori Figueiró, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no âmbito do projeto Guardiãs das Palavras Benditas e pela publicação do livro "Benzedeiras do Jequitinhonha".
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14486/2025
RQC
14486/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o diretor brasileiro Kleber Mendonça Filho pelo prêmio de melhor direção do filme " O Agente Secreto", no Festival de Cannes.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14279/2025
RQC
14279/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com o Arquivo Público Mineiro, em atenção ao Requerimento em Comissão nº 14.278/2025.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14278/2025
RQC
14278/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Arquivo Público Mineiro pelos 130 anos de fundação.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
