RQC Requerimento de Comissão 15986/2025
Ementa:
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Hugo Daysel Mendes por sua participação ativa na VI Conferência Estadual das Cidades, realizada no dia 9/8/2025.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Carol Caram
- Dep. Rodrigo Lopes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15985/2025
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença de representante da Caixa Econômica Federal, os critérios para contratação na modalidade Sub 50 do programa Minha Casa Minha Vida, oportunidade na qual será lançada a referida modalidade no Estado.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Carol Caram
- Dep. Rodrigo Lopes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15984/2025
Ementa:
Requerem seja encaminhado às Secretarias de Desenvolvimento Social - Sedese -, de Desenvolvimento Econômico - Sede -, de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e a todos expositores do debate público "Habitação, reforma urbana e participação social", realizado em 16/6/2025, o relatório resultante do referido debate público.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Carol Caram
- Dep. Rodrigo Lopes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15980/2025
Ementa:
Requer seja realizada visita à Ocupação Irmã Dorothy, no Município de Belo Horizonte, para verificar as demandas relativas ao acesso da população local aos direitos urbanos, bem como possíveis violações de direitos humanos praticadas pela Guarda Municipal de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15979/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações de direitos humanos na Ocupação Irmã Dorothy, localizada em Belo Horizonte, e as demandas relativas ao acesso da população local aos serviços essenciais.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15780/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os obstáculos e propor soluções para a garantia do acesso à energia elétrica em comunidades quilombolas e ocupações urbanas.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15437/2025
Ementa:
Requer seja realizada visita à Ocupação Vila Esperança, no Município de Belo Horizonte, para verificar, "in loco", demandas relacionadas ao direito à moradia, ao saneamento básico e ao acesso a serviços públicos essenciais.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15360/2025
Ementa:
Requer seja realizada visita a área destinada à construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Ponte Nova, para verificar a situação do terreno destinado à construção, objeto de denúncias ao Ministério Público Federal e a outras autoridades, considerado instável, originalmente destinado a abrigar distrito industrial, e que teve sua alteração para área residencial não autorizada pela câmara municipal local.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15359/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação envolvendo a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Ponte Nova, alvo de denúncia ao Ministério Público Federal - MPF - e a outras autoridades, e que não conta com o aval da câmara municipal local.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
