RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15984/2025
Requerem seja encaminhado às Secretarias de Desenvolvimento Social -
Sedese -, de Desenvolvimento Econômico - Sede -, de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - e a todos expositores do debate público
"Habitação, reforma urbana e participação social", realizado em
16/6/2025, o relatório resultante do referido debate público.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2025
Assunto Requerem seja encaminhado às Secretarias de Desenvolvimento Social - Sedese -, de Desenvolvimento Econômico - Sede -, de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e a todos expositores do debate público "Habitação, reforma urbana e participação social", realizado em 16/6/2025, o relatório resultante do referido debate público.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2025
Assunto Requerem seja encaminhado às Secretarias de Desenvolvimento Social - Sedese -, de Desenvolvimento Econômico - Sede -, de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e a todos expositores do debate público "Habitação, reforma urbana e participação social", realizado em 16/6/2025, o relatório resultante do referido debate público.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
18/08/2025
Remessa do Ofício 2168 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Subsecretário de Política de Habitação, Belo Horizonte - MG; Frederico Poley Martins Ferreira, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG; Coordenação Nacional da União Nacional por Moradia Popular, São Paulo - SP; Jean Mattos Duarte, Belo Horizonte - MG; Deputado Federal Padre João, Câmara dos Deputados, Brasília - DF; Coordenadora da União Estadual por Moradia Popular, Belo Horizonte - MG; Coordenadora do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia , Belo Horizonte - MG; Antônio Claret Fernandes, Movimento dos Atingidos por Barragens, Belo Horizonte - MG; Célio Pedro da Silva, Belo Horizonte - MG; Diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Brasília - DF; Secretário Municipal de Habitação, Carmo da Cachoeira - MG; Secretário Municipal de Habitação, Mariana - MG; Frei Gilvander, Belo Horizonte - MG; Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária Nacional Substituta do Ministério das Cidades, Brasília - DF; Coordenador-Geral da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa, Belo Horizonte - MG; Conselheira do Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte - MG; Vereador Wanderley Kuruzu, Câmara Municipal, Ouro Preto - MG Marilei Aparecida Alves, Mesa Coordenadora da Rede de Atingidos da Região 3 - Bacia do Rio Paraopeba, Paraopeba - MG; Subsecretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Coordenadora do GT Cidades Inteligentes na ALMG, Belo Horizonte - MG; Flávia Mourão Parreira do Amaral, Belo Horizonte - MG; Diretor Executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte, Belo Horizonte - MG; Nabil Georges Bonduki, São Paulo - SP; Diretor de Planejamento Metropolitano da Agência RMBH, Belo Horizonte - MG; Sócio-Diretor da Empresa Redes, São Paulo - SP; Aparecida Maria das Dores Rafael, Oliveira - MG; Fernanda de Fátima Silvino, Belo Horizonte - MG; André Henrique de Brito Veloso, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2168 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Subsecretário de Política de Habitação, Belo Horizonte - MG; Frederico Poley Martins Ferreira, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG; Coordenação Nacional da União Nacional por Moradia Popular, São Paulo - SP; Jean Mattos Duarte, Belo Horizonte - MG; Deputado Federal Padre João, Câmara dos Deputados, Brasília - DF; Coordenadora da União Estadual por Moradia Popular, Belo Horizonte - MG; Coordenadora do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia , Belo Horizonte - MG; Antônio Claret Fernandes, Movimento dos Atingidos por Barragens, Belo Horizonte - MG; Célio Pedro da Silva, Belo Horizonte - MG; Diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Brasília - DF; Secretário Municipal de Habitação, Carmo da Cachoeira - MG; Secretário Municipal de Habitação, Mariana - MG; Frei Gilvander, Belo Horizonte - MG; Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária Nacional Substituta do Ministério das Cidades, Brasília - DF; Coordenador-Geral da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa, Belo Horizonte - MG; Conselheira do Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte - MG; Vereador Wanderley Kuruzu, Câmara Municipal, Ouro Preto - MG Marilei Aparecida Alves, Mesa Coordenadora da Rede de Atingidos da Região 3 - Bacia do Rio Paraopeba, Paraopeba - MG; Subsecretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Coordenadora do GT Cidades Inteligentes na ALMG, Belo Horizonte - MG; Flávia Mourão Parreira do Amaral, Belo Horizonte - MG; Diretor Executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte, Belo Horizonte - MG; Nabil Georges Bonduki, São Paulo - SP; Diretor de Planejamento Metropolitano da Agência RMBH, Belo Horizonte - MG; Sócio-Diretor da Empresa Redes, São Paulo - SP; Aparecida Maria das Dores Rafael, Oliveira - MG; Fernanda de Fátima Silvino, Belo Horizonte - MG; André Henrique de Brito Veloso, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.