RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15359/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação
envolvendo a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em
Ponte Nova, alvo de denúncia ao Ministério Público Federal - MPF - e a
outras autoridades, e que não conta com o aval da câmara municipal local.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação envolvendo a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Ponte Nova, alvo de denúncia ao Ministério Público Federal - MPF - e a outras autoridades, e que não conta com o aval da câmara municipal local.
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação envolvendo a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Ponte Nova, alvo de denúncia ao Ministério Público Federal - MPF - e a outras autoridades, e que não conta com o aval da câmara municipal local.
Tramitação
12/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.