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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15780/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os obstáculos e propor soluções para a garantia do acesso à energia elétrica em comunidades quilombolas e ocupações urbanas.
Situação atual: Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os obstáculos e propor soluções para a garantia do acesso à energia elétrica em comunidades quilombolas e ocupações urbanas.

Tramitação
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