RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15780/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os obstáculos e
propor soluções para a garantia do acesso à energia elétrica em
comunidades quilombolas e ocupações urbanas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os obstáculos e propor soluções para a garantia do acesso à energia elétrica em comunidades quilombolas e ocupações urbanas.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os obstáculos e propor soluções para a garantia do acesso à energia elétrica em comunidades quilombolas e ocupações urbanas.
Indexação
Tramitação