Em audiência sobre Fundo de Erradicação da Miséria, convidados defendem derrubada de veto do governador, que poderia ampliar recursos para políticas assistenciais.
12/03/2024 - Atualizado em 15/03/2024 - 18:00Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
5ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater o fortalecimento e o apoio às ações municipais de assistência social por meio dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria.
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater o fortalecimento e o apoio às ações municipais de assistência social por meio dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria.
RQC Requerimento de Comissão 7241/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
- Dep. Lohanna
- Dep. Lucas Lasmar
André Quintão Silva Confirmado Participação remotaSecretário Nacional - Secretaria Nacional de Assistência Social - Ministério do Desenvolvimento SocialFuad Jorge Noman FilhoPrefeito - Prefeitura Municipal de Belo HorizonteMariana de Resende Franco ConfirmadoSubsecretária - Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialRepresentando Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialFelipe Magno Parreiras de Sousa ConfirmadoSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRepresentando Luísa Cardoso BarretoSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoCélia XakriabáDeputada Federal - Câmara dos DeputadosAna PimentelDeputada Federal - Câmara dos DeputadosPatrus AnaniasDeputado Federal - Câmara dos DeputadosRogério Correia Confirmado Participação remotaDeputado Federal - Câmara dos DeputadosDandara Tonantzin Silva CastroDeputada Federal - Câmara dos DeputadosCláudia do Amaral XavierPromotora de Justiça - Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades PoliciaisPatrícia HabkoukPromotora de Justiça Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherDaniela Tiffany Prado de Carvalho ConfirmadoSecretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar de ContagemRepresentando Marília Aparecida CamposPrefeita - Prefeitura Municipal de ContagemVittorio Medioli ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de BetimMaria Margarida Martins SalomãoPrefeita - Prefeitura Municipal de Juiz de ForaMarcos Vinícius da Silva BizarroPrefeito Municipal de Coronel Fabriciano e Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMMEdivaldo César Rocha ConfirmadoSecretário de Desenvolvimento Social de Ouro PretoRepresentando Ângelo Oswaldo de Araújo SantosPrefeito - Prefeitura Municipal de Ouro PretoSabrina Palmela Braun ConfirmadoAssessora da Frente Mineira de PrefeitosRepresentando Daniel Batista SucupiraPrefeito Municipal de Teófilo Otoni e Presidente da Frente Mineira de PrefeitosPedro Ernesto Oliveira ConfirmadoAssessor da Frente Mineira de PrefeitosRepresentando Daniel Batista SucupiraPrefeito Municipal de Teófilo Otoni e Presidente da Frente Mineira de PrefeitosIlce Alves Rocha PerdigãoPresidente - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Granbel - Prefeitura Municipal de VespasianoGleidson Gontijo de Azevedo ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de DivinópolisMário Marcus Leão DutraPrefeito - Prefeitura Municipal de Conselheiro LafaieteMayron Cardoso Gomes ConfirmadoSubsecretário de Governo e Relações InstitucionaisRepresentando Jussara Menicucci de OliveiraPrefeita - Prefeitura Municipal de LavrasNeider Moreira de FariaPrefeito - Prefeitura Municipal de ItaúnaIza Lourença ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de Belo HorizonteCida FalabellaVereadora - Câmara Municipal de Belo HorizontePedro Patrus ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Belo HorizonteDamires Rinarlly Oliveira Pinto ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de Conselheiro LafaieteEdenia Ribeiro AlcântaraVereadora - Câmara Municipal de ItaúnaFulvio Avalonny Ratto Brandao ConfirmadoPresidente - Câmara Municipal de CaetéWelington Duarte Ribeiro ConfirmadoPresidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas GeraisSimone Maria da Penha de Oliveira ConfirmadoConselheira e 2ª Secretária do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS- MGRepresentando Nelson Fernando Maure CarvalhoPresidente - Conselho Estadual de Assistência SocialWander José Goddard BorgesPrefeito - Prefeitura Municipal de SabaráMarco Antônio LagePrefeito - Prefeitura Municipal de ItabiraAmanda Thaylassa Gondim Ferreira Confirmado Participação remotaVereadora - Câmara Municipal de UberlândiaEzequiel Geraldo de Magela ConfirmadoAssessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Catas AltasRepresentando Saulo Morais de CastroPrefeito - Prefeitura Municipal de Catas AltasMarinete da Silva Morais ConfirmadoSecretária de Assistência Social de João MonlevadeRepresentando Laércio José RibeiroPrefeito - Prefeitura Municipal de João Monlevade -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Apoio ao evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel
(Vice-Presidente)
/ PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Carlos Henrique
/ REPUBLICANOS
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Ricardo Campos
/ PT
- Substituindo Dep. Cristiano Silveira
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Bella Gonçalves
/ PSOL
- Substituindo Dep. Cristiano Silveira
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Moara Correa Saboia
Vereadora - Câmara Municipal de Contagem
Vereadora - Câmara Municipal de Contagem
Maria Lúcia Salim Miranda Machado
Secretária de Assistência Social de Juiz de Fora
Secretária de Assistência Social de Juiz de Fora
Daniela Tiffany Prado de Carvalho (representando Marília Aparecida Campos)
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar de Contagem
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar de Contagem
Ezequiel Geraldo de Magela (representando Saulo Morais de Castro)
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Catas Altas
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Catas Altas
Fulvio Avalonny Ratto Brandao
Presidente - Câmara Municipal de Caeté
Presidente - Câmara Municipal de Caeté
Sabrina Palmela Braun (representando Daniel Batista Sucupira)
Assessora da Frente Mineira de Prefeitos
Assessora da Frente Mineira de Prefeitos
Iza Lourença
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Damires Rinarlly Oliveira Pinto
Vereadora - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Vereadora - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Edivaldo César Rocha (representando Ângelo Oswaldo de Araújo Santos)
Secretário de Desenvolvimento Social de Ouro Preto
Secretário de Desenvolvimento Social de Ouro Preto
André Quintão Silva
Secretário Nacional - Secretaria Nacional de Assistência Social - Ministério do Desenvolvimento Social
Secretário Nacional - Secretaria Nacional de Assistência Social - Ministério do Desenvolvimento Social
Felipe Magno Parreiras de Sousa (representando Luísa Cardoso Barreto)
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Mariana de Resende Franco (representando Elizabeth Jucá e Mello Jacometti)
Subsecretária - Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Subsecretária - Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Mayron Cardoso Gomes (representando Jussara Menicucci de Oliveira)
Subsecretário de Governo e Relações Institucionais
Subsecretário de Governo e Relações Institucionais
Patrus Ananias
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Marinete da Silva Morais (representando Laércio José Ribeiro)
Secretária de Assistência Social de João Monlevade
Secretária de Assistência Social de João Monlevade
Pedro Patrus
Vereador - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Vereador - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Vittorio Medioli
Prefeito - Prefeitura Municipal de Betim
Prefeito - Prefeitura Municipal de Betim
Biel Rocha
Secretário Especial de Direitos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora
Secretário Especial de Direitos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora
Welington Duarte Ribeiro
Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais
Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater o fortalecimento e o apoio às ações municipais de assistência social por meio dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria.
RQC Requerimento de Comissão 7241/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
- Dep. Lohanna
- Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
-
RQC Requerimento de Comissão 7570/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as perdas de recursos pelos municípios decorrentes da isenção tributária dos agrotóxicos, que reduz a arrecadação do ICMS.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Evento aguardando agendamento