Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

A SES, em resposta, informou que a campanha de mídia "Aedes 2024" foi lançada em 22 de fevereiro de 2024, em todo o estado de Minas Gerais. O objetivo principal, segundo o órgão, é sensibilizar a população sobre a importância da identificação precoce e do cuidado com os sintomas das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika), incentivando a procura imediata por serviços de saúde e desencorajando a automedicação. As ações, ressaltou, incluem: inserções em rádio (capital e interior) , banners nas redes sociais (Facebook e Instagram) , anúncios em ônibus (backbus) , produção de 225.000 cartões de acompanhamento para pacientes. Além disso, foram realizadas campanhas nas redes sociais e ações de mobilização social para combater os focos do mosquito, especialmente durante períodos de chuvas intensas e altas temperaturas. Informou ainda que no primeiro Dia D (24/02), houve adesão de mais de 500 municípios, e na ação seguinte (23/03), mais de 600 municípios participaram.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

Em resposta, a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, destacou a importância da articulação com diversas entidades municipais, como a AMM e o COSEMS-MG, para a padronização das diretrizes e orientações necessárias, considerando as especificidades dos 853 municípios de Minas Gerais. A Secretaria informou que atuará na elaboração de diretrizes técnicas e jurídicas para apoiar os municípios nas ações de vigilância e controle das arboviroses no estado.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

Em atenção ao requerimento, a SES-MG informou que a Coordenação Estadual de Vigilância das Arboviroses e Controle Vetorial realiza capacitações técnicas sobre uso e manejo de inseticidas para agentes de endemias. Essas ações, segundo a pasta, ocorrem mediante solicitação do município junto à Unidade Regional de Saúde (URS), que pode conduzir os treinamentos ou solicitar apoio da área técnica central da SES-MG.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

Em resposta, a Coordenação Estadual de Vigilância das Arboviroses e Controle Vetorial (CEVARB-CV) informa que a implementação de novas tecnologias de combate às arboviroses, como o Aedes aegypti geneticamente modificado, deve considerar critérios como conformidade com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde, relevância e necessidade, viabilidade, eficiência e eficácia, aceitação e adoção, impacto e benefícios, legalidade e conformidade, sustentabilidade e avaliação contínua. Destaca também que a nova metodologia deve ser de utilidade pública e que atualmente há investimentos no uso de mosquitos com Wolbachia e mosquitos estéreis por radiação, que não sofrem modificação genética. O órgão diz também que a CEVARB-CV está realizando um levantamento sobre a utilização de tecnologias alternativas pelos municípios e encaminhará o requerimento ao Ministério da Saúde para análise.

Órgão: Fundação Ezequiel Dias

Funed informou que participa como colaboradora de estudo, capitaneado pela UFMG, para a produção de vacina multivalente contra arboviroses. Estudo é de longo prazo e recentemente conseguiu-se apoio do Ministério da Saúde para a realização da etapa 1. Informou também que não há estudos relativos à produção de repelentes.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

Em atenção ao requerimento, a SES informou que, embora não haja um guia específico elaborado pelo Estado que aborde as temáticas sobre a atuação de gestores e Agentes de Combate à Endemias (ACE), existem documentos correlatos que auxiliam o entendimento das funções e ação a serem desenvolvidas, do Ministério da Saúde que abordam esse tema e que são amplamente utilizados como referência técnica pelos profissionais da área. A SES encaminhou os seguintes documentos: > Guia de Vigilância em Saúde; > Cartilha Dengue: Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no enfrentamento às arboviroses; > Diretrizes para a organização dos serviços de atenção à saúde em situação de aumento de casos ou de epidemia por arboviroses; > Programa Nacional do Controle da Dengue; > Manual de Normas Técnicas - Dengue Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor. Além dessas referências, a secretaria destaca que desenvolveu o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC-ARBO), instrumento normativo para nortear as ações de enfrentamento às arboviroses no Estado. A SES informa ter realizado, no ano de 2024, a Qualificação de Profissionais e Gestores municipais de saúde por meio de 36 Seminários Macrorregionais e 2 Seminários Estaduais para desenvolver a temática de resposta a emergências em saúde pública em cenários das arboviroses e apresentação das matrizes do eixos temáticos envolvidos (Gestão, Vigilância em Saúde, Rede de Atenção à Saúde, Comunicação e Mobilização), com alcance total de 4953 participantes. Ressaltam ainda que a secretaria atua de forma contínua na capacitação e qualificação dos profissionais Supervisores de Agentes de Combate à Endemias (ACE), que estão envolvidos no controle vetorial e nas ações de vigilância das arboviroses. Como parte desse esforço, foi estruturada pela CEVARB-CV a Qualificação de Supervisores de Atividades do Controle Vetorial do Aedes aegypti, organizada em módulos: O Módulo I abordou a contextualização das arboviroses, o vetor Aedes e epidemiologia básica para ações de campo. A concentração ocorreu em Belo Horizonte e a multiplicação desse módulo ocorreu em 2022 com apoio do nível central e das Unidades Regionais de Saúde, sendo alcançados todos os municípios em 11 URS, entre 50% e 90% dos municípios em outras 17 URS, e uma URS com cobertura abaixo da meta mínima. O Módulo II enfatizou os aspectos operacionais e de gestão das atividades de controle vetorial, teve suas concentrações presenciais realizadas em Uberaba, Curvelo e Montes Claros, em setembro e outubro de 2024, capacitando 97 participantes representantes das Unidade Regionais de Saúde da SES. Entre novembro de 2024 e março de 2025, o módulo foi multiplicado em seis URS (Barbacena, Passos, Pirapora, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e São João Del-Rei), atingindo um total de 263 profissionais capacitados e repassando o conteúdo para os municípios de cada regional. As demais URS continuarão a multiplicação do módulo com meta de monitoramento para junho de 2025, garantindo a qualificação dos profissionais de forma capilarizada junto aos municípios do estado. Como continuidade dessa qualificação, a SES prevê para este semestre a inclusão de cursos online na plataforma AVA-SES. Dessa forma, a secretaria informa que, embora não haja um guia específico formulado pela SES, os documentos de referência do Ministério da Saúde, as diretrizes estaduais contidas no PEC-ARBO e os esforços contínuos de qualificação dos profissionais e gestores demonstram o investimento e o suporte necessário para a atuação no enfrentamento das arboviroses.