RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6072/2024
RQN 6072/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas em documento contendo os repasses estaduais
de recursos aos municípios para o enfrentamento das endemias de
arboviroses, especialmente dengue, zika, chikungunya e febre amarela,
previstos e efetuados nos anos de 2021 a 2025, com os cronogramas de
desembolso correlatos e os municípios contemplados, de forma detalhada.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem RQC 7420 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os repasses estaduais de recursos aos municípios para o enfrentamento das endemias de arboviroses, especialmente dengue, zika, chikungunya e febre amarela, previstos e efetuados nos anos de 2021 a 2025, com os cronogramas de desembolso correlatos e os municípios contemplados, de forma detalhada.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem RQC 7420 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os repasses estaduais de recursos aos municípios para o enfrentamento das endemias de arboviroses, especialmente dengue, zika, chikungunya e febre amarela, previstos e efetuados nos anos de 2021 a 2025, com os cronogramas de desembolso correlatos e os municípios contemplados, de forma detalhada.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 24.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 24.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/3/2024.