Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Gabinete de Gestão de Crise da Epidemia de Dengue, Zika e Chikungunya e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os repasses estaduais de recursos aos municípios para o enfrentamento das endemias de arboviroses, especialmente dengue, zika, chikungunya e febre amarela, previstos e efetuados nos anos de 2021 a 2025, com os cronogramas de desembolso correlatos e os municípios contemplados, de forma detalhada.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas na relação dos municípios que não irão receber a segunda parcela de recursos referentes ao Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC-Arbo), com foco em dengue, chikungunya, zika e febre amarela, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2025, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.414, de 18 de outubro de 2023.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses no âmbito do SUS estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os repasses estaduais de recursos aos municípios para o enfrentamento das endemias de arboviroses, especialmente dengue, zika, chikungunya e febre amarela, previstos e efetuados nos anos de 2021 a 2025, com os cronogramas de desembolso correlatos e os municípios contemplados, de forma detalhada.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas na relação dos municípios que não receberão a segunda parcela de recursos referentes ao Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses – PEC-Arbo –, com foco em dengue, chikungunya, zika e febre amarela, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2025, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.414, de 18 de outubro de 2023.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de ações pelo governo do Estado junto às escolas no combate à dengue, zika e chikungunya, como forma de proteção à saúde e vida dos estudantes, profissionais da educação e da comunidade escolar como um todo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Ponte Nova pedido de providências o estabelecimento urgente nas escolas de uma política permanente de combate aos avanços das arboviroses dengue, chikungunya e zika, determinando a averiguação rotineira das instalações escolares e a eliminação de possíveis focos de contaminação e outras ameaças, como escorpiões e aranhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde em Ribeirão das Neves pedido de informações considerando a situação de emergência em saúde pública no Estado, quais sejam: o número de casos de dengue e chikungunya registrados na cidade no período entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, com o recorte de gênero, raça/cor e escolaridade; o número de agentes municipais de combate a endemias, atuantes no referido período; as medidas adotadas para prevenção e combate da proliferação da dengue e chikungunya; as ações promovidas pelo município, tendo em vista o potencial epidêmico de doenças transmitidas pelo "Aedes aegypti"; e o método utilizado para averiguar a Ficha de Investigação Dengue e Chikungunya no município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Ponte Nova pedido de providências para o estabelecimento urgente nas escolas de uma política permanente de combate aos avanços das arboviroses dengue, chikungunya e zika, determinando a averiguação rotineira das instalações escolares e a eliminação de possíveis focos de contaminação e de outras ameaças, como escorpiões e aranhas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
