Finalidade da audiência pública: Debater e, se for o caso, aperfeiçoar o arcabouço legal relacionado ao conceito de cidades inteligentes e as tecnologias a ela relacionadas; e aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e o tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco..

RQC Requerimento de Comissão 684/2023

RQC Requerimento de Comissão 2312/2023

Ementa: Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado, que são os seguintes: "As políticas implementadas atualmente pelo governo para o desenvolvimento dos municípios mineiros de pequeno porte de modo a garantir o desenvolvimento das diversas regiões do Estado"; "Atração de investimentos: quantas empresas estão em negociação para se instalar em Minas Gerais; quantas empresas atualmente estão fazendo uso das Leis de Incentivo Fiscal do Estado; qual a relevância da legislação de incentivo que o Estado tem e qual a sua aplicação e seus efeitos sobre a captação de empresas no Estado; qual o balanço nos últimos 5 anos"; "Programa habitacional de Minas Gerais: quais os eixos; qual o volume de recursos e o cronograma de desembolsos; quais terrenos estão disponíveis para projetos habitacionais e qual a carteira de terras será disponibilizada; qual a assessoria técnica do programa; como a política habitacional será articulada com as atribuições da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese".

Autoria:

• Dep. Cristiano Silveira
• Dep. Leleco Pimentel
• Dep. Alê Portela
• Dep. Rodrigo Lopes
• Dep. Carlos Henrique

RQC Requerimento de Comissão 2311/2023

Ementa: Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: "Acompanhamento da pavimentação, recapeamento e manutenção das rodovias estaduais e da articulação com os municípios para promover as obras"; "Estágio em que se encontram as concessões das rodovias das regiões do Triangulo Mineiro, Alto Paranaíba, Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Noroeste, Centro-oeste, Sul, Rio Doce, Norte, Zona da Mata e Central de Minas Gerais e o andamento dos processos e do cronograma para manutenção das vias e da instalação das praças de pedágio, bem como o planejamento de novos lotes de concessões"; "As dificuldades enfrentadas pela população no meio rural e as propostas da secretaria, para além da pavimentação asfáltica, que contribuam para o desenvolvimento e o acesso a serviços públicos nessas regiões".

Autoria:

• Dep. Cristiano Silveira
• Dep. Leleco Pimentel
• Dep. Alê Portela
• Dep. Rodrigo Lopes
• Dep. Carlos Henrique

RQC Requerimento de Comissão 2309/2023

Ementa: Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema “Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.

Autoria:

• Dep. Cristiano Silveira
• Dep. Leleco Pimentel
• Dep. Rodrigo Lopes
• Dep. Carlos Henrique
• Dep. Alê Portela

RQC Requerimento de Comissão 1975/2023

Ementa: Requerem seja encaminhado ao Consórcio INS S.P.A. e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para a realização de consulta pública aos agricultores familiares nas regiões de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, que serão impactadas pela construção do novo rodoanel.

Autoria:

• Dep. Bella Gonçalves
• Dep. Beatriz Cerqueira
• Dep. Cristiano Silveira
• Dep. Leleco Pimentel

Finalidade da audiência pública: Debater e, se for o caso, aperfeiçoar o arcabouço legal relacionado ao conceito de cidades inteligentes e as tecnologias a ela relacionadas; e aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e o tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco..

RQC Requerimento de Comissão 684/2023

Autor do requerimento: Dep. Rodrigo Lopes