RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2311/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em
atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Acompanhamento da
pavimentação, recapeamento e manutenção das rodovias estaduais e da
articulação com os municípios para promover as obras"; "Estágio em que se
encontram as concessões das rodovias das regiões do Triangulo Mineiro,
Alto Paranaíba, Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Noroeste, Centro-oeste,
Sul, Rio Doce, Norte, Zona da Mata e Central de Minas Gerais e o
andamento dos processos e do cronograma para manutenção das vias e da
instalação das praças de pedágio, bem como o planejamento de novos lotes
de concessões"; "As dificuldades enfrentadas pela população no meio rural
e as propostas da secretaria, para além da pavimentação asfáltica, que
contribuam para o desenvolvimento e o acesso a serviços públicos nessas
regiões".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Acompanhamento da pavimentação, recapeamento e manutenção das rodovias estaduais e da articulação com os municípios para promover as obras"; "Estágio em que se encontram as concessões das rodovias das regiões do Triangulo Mineiro, Alto Paranaíba, Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Noroeste, Centro-oeste, Sul, Rio Doce, Norte, Zona da Mata e Central de Minas Gerais e o andamento dos processos e do cronograma para manutenção das vias e da instalação das praças de pedágio, bem como o planejamento de novos lotes de concessões"; "As dificuldades enfrentadas pela população no meio rural e as propostas da secretaria, para além da pavimentação asfáltica, que contribuam para o desenvolvimento e o acesso a serviços públicos nessas regiões".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Acompanhamento da pavimentação, recapeamento e manutenção das rodovias estaduais e da articulação com os municípios para promover as obras"; "Estágio em que se encontram as concessões das rodovias das regiões do Triangulo Mineiro, Alto Paranaíba, Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Noroeste, Centro-oeste, Sul, Rio Doce, Norte, Zona da Mata e Central de Minas Gerais e o andamento dos processos e do cronograma para manutenção das vias e da instalação das praças de pedágio, bem como o planejamento de novos lotes de concessões"; "As dificuldades enfrentadas pela população no meio rural e as propostas da secretaria, para além da pavimentação asfáltica, que contribuam para o desenvolvimento e o acesso a serviços públicos nessas regiões".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação