RQC Requerimento de Comissão 2291/2023
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: "Abordagem orientadora X punitiva da fiscalização ambiental de atividades agrossilvipastoris".
Autoria:
- Dep. Marli Ribeiro
- Dep. Raul Belém
- Dep. Dr. Maurício
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2290/2023
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: "Qualidade dos serviços de energia elétrica no campo, universalização de acesso e conexão de unidades de geração distribuída"; "Ações governamentais para estimular o consumo interno, o beneficiamento do leite em solo mineiro e a retomada das compras com doação simultânea de leite para famílias em insegurança alimentar"; "Segurança no campo, incluindo invasões de terras produtivas".
Autoria:
- Dep. Dr. Maurício
- Dep. Raul Belém
- Dep. Marli Ribeiro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2289/2023
Ementa:
Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Qualidade dos serviços de energia elétrica no campo, universalização de acesso e conexão de unidades de geração distribuída" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza, Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.
Autoria:
- Dep. Marli Ribeiro
- Dep. Raul Belém
- Dep. Dr. Maurício
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2219/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os investimentos, no âmbito do Estado, para a produção de fertilizantes químicos e biofertilizantes.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2216/2023
Ementa:
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Serafim Peres, em 20/5/2023.
Autoria:
Dep. Raul Belém
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2068/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos negativos para a agricultura familiar e para o desenvolvimento rural sustentável da proposta do governo de Minas Gerais de fusão entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater - e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, bem como a necessidade de ampliação do quadro funcional e de valorização salarial dos seus servidores.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2036/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Muriaé, para debater a importância da piscicultura ornamental da região da Zona da Mata para o Estado e os desafios enfrentados pelos piscicultores para fomentar o crescimento da atividade.
Autoria:
Dep. Grego da Fundação
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1901/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os casos de raiva humana ocorridos no Estado, bem como as ações necessárias para controle e prevenção dessa zoonose.
Autoria:
Dep. Coronel Henrique
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1856/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para instalar delegacia rural na região do Alto Paranaíba e na região do Noroeste do Estado, para atender à população e garantir proteção contra os crimes no meio rural.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
