RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14676/2025
Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -
pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei
decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a
denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam
substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de
conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.
Proposições relacionadas
PL 1841 de 2023
RQN 12050 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.
Proposições relacionadas
PL 1841 de 2023
RQN 12050 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação