OFI OFÍCIO 14/2025
Comunica a abertura de vaga para conselheiro desse tribunal devido à aposentadoria do Sr. José Alves Viana.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Recebido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11112/2025
RQN 11112/2025
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13456/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado