Comunica a abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila.

Autoria: Tribunal de Contas

Situação: Recebido

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre as vacâncias no quadro de pessoal da instituição, em todos os cargos de provimento efetivo, tais como delegado de polícia, investigador de polícia, escrivão de polícia, perito criminal e médico-legista, entre outros.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário