OFI OFÍCIO 19/2026
Comunica a abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais decorrente da aposentadoria do conselheiro
Wanderley Geraldo de Ávila.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Contas
Situação atual
Recebido
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2026
Assunto Comunica a abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila.
Proposições relacionadas
RQN 16418 de 2026
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2026
Assunto Comunica a abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila.
Proposições relacionadas
RQN 16418 de 2026
Indexação
Documentos
Tramitação
25/02/2026
Apresentados os seguintes requerimentos: RQN 16418 2026. Requerimento publicado no DL em 26/2/2026, pág 172.
Plenário
Apresentados os seguintes requerimentos: RQN 16418 2026. Requerimento publicado no DL em 26/2/2026, pág 172.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 8. PALAVRAS DO PRESIDENTE O presidente da Assembleia Legislativa, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I do artigo 235 do Regimento Interno e tendo em vista o disposto no inciso XXI do artigo 62, combinado com o inciso II do parágrafo 1º do artigo 78, da Constituição do Estado, comunica a existência de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em virtude da aposentadoria do conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila. A presidência informa ainda que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, o prazo de 10 dias úteis para a inscrição dos candidatos ao preenchimento dessa vaga terá início na sexta-feira, dia 6 de fevereiro, encerrando-se no dia 24 de fevereiro de 2026. Publicado no DL em 5/2/2025, pág 10.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 8. PALAVRAS DO PRESIDENTE O presidente da Assembleia Legislativa, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I do artigo 235 do Regimento Interno e tendo em vista o disposto no inciso XXI do artigo 62, combinado com o inciso II do parágrafo 1º do artigo 78, da Constituição do Estado, comunica a existência de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em virtude da aposentadoria do conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila. A presidência informa ainda que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, o prazo de 10 dias úteis para a inscrição dos candidatos ao preenchimento dessa vaga terá início na sexta-feira, dia 6 de fevereiro, encerrando-se no dia 24 de fevereiro de 2026. Publicado no DL em 5/2/2025, pág 10.