RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13456/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo -
Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em
relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira
de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004,
acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de
vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para
respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Proposições relacionadas
RQN 11112 de 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Proposições relacionadas
RQN 11112 de 2025
Indexação
Tramitação