RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11112/2025
RQN 11112/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo -
Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em
relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira
de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004,
acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de
vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para
respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13456 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13456 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Indexação
Tramitação
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.