RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11112/2025
RQN 11112/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo -
Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em
relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira
de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004,
acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de
vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para
respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13456 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Proposições anexadas
RQN 11808 de 2025
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo, criada pela Lei nº 15.302, de 2004, especificando-se o número de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para a respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13456 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Proposições anexadas
RQN 11808 de 2025
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo, criada pela Lei nº 15.302, de 2004, especificando-se o número de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para a respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Documentos
Tramitação
09/06/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 78.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 78.
04/06/2025
RQN 11808 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/6/2025, pág 63.
Plenário
RQN 11808 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/6/2025, pág 63.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.