Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da psicanálise na promoção da saúde mental e os desafios contemporâneos relacionados ao cuidado psíquico da população.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de garantia do direito à informação, comunicação acessível e atendimento inclusivo para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a política estadual de enfrentamento do capacitismo, prevenção à violência e proteção à pessoa com deficiência e neurodivergente.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito da campanha "Setembro amarelo", com a presença de integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, a importância da promoção da saúde mental entre pequenos e microempreendedores.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Fica instituída a Comenda TEA, destinada a homenagear pessoas com transtorno do espectro autista, famílias atípicas, cuidadores, educadores, instituições e demais pessoas que tenham se destacado em prol da inclusão.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de prevenção, tratamento e controle do transtorno afetivo bipolar.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Ficam o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - e os transtornos hipercinéticos classificados como deficiências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Programa de orientação e informações sobre transtorno do espectro autista - TEA -, durante o pré-natal.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
