Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a situação funcional e administrativa do Presídio de Pirapora, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre os critérios adotados para a promoção a 1º-sargento, especialmente quanto aos fatores e critérios que especifica; as medidas disponíveis para evitar que militares remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 deixem de alcançar a promoção em razão da dinâmica de preenchimento das vagas; e os reflexos da graduação na remuneração desses militares quando da passagem para a inatividade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao advogado-geral do Estado e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca da convocação dos candidatos aprovados e considerados aptos no concurso público para o provimento de cargos da Polícia Penal para participação no curso de formação, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca das condições de serviço dos militares vinculados às frações subordinadas ao 3º Pelotão de Conceição do Mato Dentro do 3º Batalhão de Polícia Militar, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as providências adotadas e o prazo previsto para a execução das intervenções solicitadas para a realização de vistoria técnica e reforma da guarita do Presídio de Conselheiro Pena.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a rede de atendimento credenciada no Município de Itajubá, com destaque para a Santa Casa de Misericórdia local, e sobre as medidas para assegurar a continuidade e a ampliação da assistência aos beneficiários, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre os critérios aplicáveis ao pedido de remoção do Sd. PM Felipe Alfredo Anunciação (Número de Polícia 1815588), lotado em Carmo do Paranaíba, para unidade localizada em Araguari, e sobre eventual previsão de movimentação funcional que possa viabilizar a referida remoção.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da assistência em saúde mental ofertada aos profissionais da área de segurança pública, ativos e veteranos, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar, ao corregedor da Polícia Militar, à chefe da Polícia Civil, ao procurador-geral de justiça e ao ouvidor de polícia do Estado pedido de informações sobre o andamento das providências requeridas pela comissão em relação às denúncias de violência policial, uso excessivo da força e possível abuso de autoridade durante abordagem realizada em 24/10/2026, no Bairro Santa Inês, em Belo Horizonte, envolvendo agressões físicas contra A. M. S., com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar, à Corregedoria da Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Ministério Público e à Ouvidoria de Polícia do Estado pedido de providências para a apuração das denúncias de violência policial, uso excessivo da força e possível abuso de autoridade durante abordagem realizada em 24/10/2026, no Bairro Santa Inês, em Belo Horizonte, envolvendo agressões físicas contra A. M. S., com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
