RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19897/2026
RQN 19897/2026
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Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar, ao corregedor da Polícia Militar, à chefe da Polícia Civil, ao procurador-geral de justiça e ao ouvidor de polícia do Estado pedido de informações sobre o andamento das providências requeridas pela comissão em relação às denúncias de violência policial, uso excessivo da força e possível abuso de autoridade durante abordagem realizada em 24/10/2026, no Bairro Santa Inês, em Belo Horizonte, envolvendo agressões físicas contra A. M. S., com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23776 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar, ao corregedor da Polícia Militar, à chefe da Polícia Civil, ao procurador-geral de justiça e ao ouvidor de polícia do Estado pedido de informações sobre o andamento das providências requeridas pela comissão em relação às denúncias de violência policial, uso excessivo da força e possível abuso de autoridade durante abordagem realizada em 24/10/2026, no Bairro Santa Inês, em Belo Horizonte, envolvendo agressões físicas contra A. M. S., com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar, ao corregedor da Polícia Militar, à chefe da Polícia Civil, ao procurador-geral de justiça e ao ouvidor de polícia do Estado pedido de informações sobre o andamento das providências requeridas pela comissão em relação às denúncias de violência policial, uso excessivo da força e possível abuso de autoridade durante abordagem realizada em 24/10/2026, no Bairro Santa Inês, em Belo Horizonte, envolvendo agressões físicas contra A. M. S., com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.