Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam informados aos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de Casa Civil, de Fazenda, de Governo e de Comunicação Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja dado prosseguimento aos trâmites do convênio celebrado entre a Segov e o Município de Itapecerica, cujo plano de trabalho recebeu o número 000375/2024, devendo, observadas as obrigações pendentes, ser realizado o devido pagamento dentro dos limites estabelecidos pelo referido instrumento.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja dado prosseguimento aos trâmites do convênio celebrado entre a Segov e o Município de Itapecerica, cujo plano de trabalho recebeu o número 000375/2024, devendo, observadas as obrigações pendentes, ser realizado o devido pagamento dentro dos limites estabelecidos pelo referido instrumento.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer a convocação do Sr. Bernardo Santos para prestar esclarecimentos sobre o planejamento estratégico à frente da direção da Subsecretaria de Comunicação de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24358 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2019.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23365 2019 - Lei Ordinária
Altera a Lei 22257, de 27 de julho de 2016, que estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A QUE SE REFEREM O ART. 2 E O ANEXO X DO DECRETO 43187, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15287 2004 - LEI ORDINÁRIA
