Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de segurança viária, sinalização e infraestrutura no trevo de acesso entre os Municípios de Juatuba e Mateus Leme, localizado nas imediações da Rodovia MG-050, e para apurar as responsabilidades regulatórias e operacionais referentes à adoção de medidas preventivas e corretivas no referido trecho.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o procedimento para solicitação presencial de credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, especialmente nos municípios do interior, diante das novas atribuições do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o procedimento para solicitação presencial de credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, especialmente nos municípios do interior, diante das novas atribuições do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas luminosas retrorrefletivas e identificação em todas as caçambas coletoras de entulho situadas em vias públicas no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que promovam adequações urgentes no segmento da BR-381 situado na área de transição de jurisdição desses órgãos, no Município de Caeté, em razão da precariedade da sinalização, da iluminação e da geometria da via, bem como da ausência de travessias adequadas para pedestres, fatores que têm ocasionado elevado número de acidentes e retenções de fluxo.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com a maior brevidade possível, de intervenções no trecho da MG-050 em Juatuba, entre os Kms 53 e 60, nas proximidades do Bairro Parque Alvorada, consistentes em melhoria da sinalização e da iluminação pública, instalação de redutor de velocidade e adequação de travessia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais luminosos e de placas refletivas de sinalização nos radares de velocidade fixos em rodovias estaduais e concedidas no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para aprimorar a sinalização no Bairro Ana Lúcia, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Nova Lima pedido de providências para melhorar a sinalização no Bairro Vale do Sereno, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de rotatórias onde não existir, redutores de velocidade, ondulações transversais, painéis informativos de velocidade ou controladores eletrônicos de velocidade nos Kms 334, na entrada da comunidade do Riachão; 340, na entrada do Distrito de São José de Buriti; 344, na entrada do Distrito de São Geraldo do Salto; 351, na entrada de Felixlândia (Posto Rei do Gado); 355, na entrada de Felixlândia (Posto Pioneiro); e 361, no trevo da entrada de Felixlândia (Curvelo); faixa de pedestre onde houver moradias e fluxos de pessoas nas margens e trevos da rodovia; sinalizações verticais indicando o acesso ao Município de Felixlândia, nos Kms 355 (Posto Pioneiro) e 351 (Posto Rei do Gado); e passarela para pedestres em São Geraldo do Salto; bem como para a melhoria da sinalização em todos trechos citados, apresentado-se a justificativa técnica em caso de negativa de atendimento das referidas providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
