RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17775/2026
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais e à Via Nascentes, em Divinópolis, pedido de providências para realização de reparos no pavimento e melhoria da sinalização nas áreas de sua responsabilidade situadas no trevo de acesso a Juatuba e no entroncamento das Rodovias BR-262 e MG-050.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 20983 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais e à Via Nascentes, em Divinópolis, pedido de providências para realização de reparos no pavimento e melhoria da sinalização nas áreas de sua responsabilidade situadas no trevo de acesso a Juatuba e no entroncamento das Rodovias BR-262 e MG-050.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Ofício -E nº 51/2026/SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Ofício NASC.0704/2026 – CONS - Concessionária Nascentes das Gerais - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais e à Via Nascentes, em Divinópolis, pedido de providências para realização de reparos no pavimento e melhoria da sinalização nas áreas de sua responsabilidade situadas no trevo de acesso a Juatuba e no entroncamento das Rodovias BR-262 e MG-050.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Ofício -E nº 51/2026/SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Ofício NASC.0704/2026 – CONS - Concessionária Nascentes das Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/06/2026
Ofício da Concessionária Nascentes das Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 32.
Plenário
Ofício da Concessionária Nascentes das Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 32.
23/06/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 32.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 32.
20/05/2026
Remessa do Ofício 821 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À, Via Nascentes - Nascente das Gerais, Divinópolis - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 821 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À, Via Nascentes - Nascente das Gerais, Divinópolis - MG
20/05/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
20/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.