RQN 17774 de 2026 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

17774/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília, e à Way-262 - Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A., em Uberaba, pedido de providências para realização de reparos no pavimento e melhoria da sinalização, pela concessionária, nas áreas de sua responsabilidade situadas no trevo de acesso a Juatuba e no entroncamento das Rodovias BR-262 e MG-050.

Situação atual: Aprovado

Autoria

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Informações gerais

Situação atual Aprovado

Local Secretaria-Geral da Mesa

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026

Origem

RQC 20982 de 2026

Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília, e à Way-262 - Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A., em Uberaba, pedido de providências para realização de reparos no pavimento e melhoria da sinalização, pela concessionária, nas áreas de sua responsabilidade situadas no trevo de acesso a Juatuba e no entroncamento das Rodovias BR-262 e MG-050.

Indexação

Juatuba

Obras e Serviços de Engenharia

Rodovia

Sinalização de Trânsito

Documentos

Texto original

Tramitação

29/07/2026

Plenário

Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/7/2026, pág 2.

23/06/2026

Plenário

Ofício da Way 262 - Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 32.

20/05/2026

Secretaria-Geral da Mesa

Remessa do Ofício 813 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF À, Way 262 - Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A., Uberaba - MG

20/05/2026

Diário do Legislativo

Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.

19/05/2026

Plenário

Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.

13/05/2026

Plenário

Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.

12/05/2026

Plenário

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 67.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17774/2026

17774/2026 REQUERIMENTO NUMERADO