RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18092/2026
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares e à EcoRodovias pedido de providências para implantação de iluminação e melhorias voltadas para a segurança viária no trecho que menciona da BR-259.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares e à EcoRodovias pedido de providências para implantação de iluminação e melhorias voltadas para a segurança viária no trecho que menciona da BR-259.
Indexação
Documentos relacionados OFÍCIO Nº 229640/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares e à EcoRodovias pedido de providências para implantação de iluminação e melhorias voltadas para a segurança viária no trecho que menciona da BR-259.
Indexação
Documentos relacionados OFÍCIO Nº 229640/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/07/2026
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/7/2026, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/7/2026, pág 2.
01/07/2026
Remessa do Ofício 1092 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Renan Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF Sandro Lúcio Fonseca, Prefeito Municipal, Governador Valadares - MG Fabricio de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG EcoRodovias, EcoRodovias, São Bernardo do Campo - SP
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1092 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Renan Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF Sandro Lúcio Fonseca, Prefeito Municipal, Governador Valadares - MG Fabricio de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG EcoRodovias, EcoRodovias, São Bernardo do Campo - SP
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
27/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 29/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 29/5/2026.