Institui o Dia Estadual para a Ação Climática.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui a política estadual de comunicação de riscos e prevenção de desastres decorrentes de eventos climáticos extremos em ambiente escolar.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4046 – Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental –, acompanhe o cumprimento das metas e ações prioritárias do Plano de Ação Climática – Plac – definidas para o setor da agropecuária, em especial daquelas ainda não iniciadas, conforme consta na ferramenta MRV Climático.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – pedido de providências para que sejam implementadas medidas de facilitação do acesso de produtores rurais do Estado e do País à negociação de dívidas provocadas por eventos climáticos extremos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Institui o Programa Estadual de Financiamento para a Construção de Pequenas Barragens.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão