RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19039/2026
RQN 19039/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o planejamento e as medidas adotadas pelo governo do Estado para prevenção, mitigação e enfrentamento dos impactos decorrentes do fenômeno El Niño, especialmente quanto às ações previstas nas áreas de defesa civil, meio ambiente, saúde, educação, infraestrutura, agricultura e segurança pública, esclarecendo-se quais providências vêm sendo implementadas ou planejadas em cada uma dessas áreas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22160 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o planejamento e as medidas adotadas pelo governo do Estado para prevenção, mitigação e enfrentamento dos impactos decorrentes do fenômeno El Niño, especialmente quanto às ações previstas nas áreas de defesa civil, meio ambiente, saúde, educação, infraestrutura, agricultura e segurança pública, esclarecendo-se quais providências vêm sendo implementadas ou planejadas em cada uma dessas áreas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22160 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o planejamento e as medidas adotadas pelo governo do Estado para prevenção, mitigação e enfrentamento dos impactos decorrentes do fenômeno El Niño, especialmente quanto às ações previstas nas áreas de defesa civil, meio ambiente, saúde, educação, infraestrutura, agricultura e segurança pública, esclarecendo-se quais providências vêm sendo implementadas ou planejadas em cada uma dessas áreas.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/7/2026.