RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22160/2026
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre o planejamento e as medidas adotadas pelo
governo do Estado para prevenção, mitigação e enfrentamento dos impactos
decorrentes do fenômeno El Niño, especialmente quanto às ações previstas
nas áreas de defesa civil, meio ambiente, saúde, educação,
infraestrutura, agricultura e segurança pública, esclarecendo-se quais
providências vêm sendo implementadas ou planejadas em cada uma dessas
áreas.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o planejamento e as medidas adotadas pelo governo do Estado para prevenção, mitigação e enfrentamento dos impactos decorrentes do fenômeno El Niño, especialmente quanto às ações previstas nas áreas de defesa civil, meio ambiente, saúde, educação, infraestrutura, agricultura e segurança pública, esclarecendo-se quais providências vêm sendo implementadas ou planejadas em cada uma dessas áreas.
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RQN 19039 de 2026
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o planejamento e as medidas adotadas pelo governo do Estado para prevenção, mitigação e enfrentamento dos impactos decorrentes do fenômeno El Niño, especialmente quanto às ações previstas nas áreas de defesa civil, meio ambiente, saúde, educação, infraestrutura, agricultura e segurança pública, esclarecendo-se quais providências vêm sendo implementadas ou planejadas em cada uma dessas áreas.
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RQN 19039 de 2026
Tramitação
07/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.