Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina, com o envio a esta Casa dos estudos de impacto ambiental referentes a essa proposta.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina, com o envio a esta Casa dos estudos de impacto ambiental referentes a essa proposta.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação de agentes da Polícia Militar em manifestações da população, bem como em algumas ações de fiscalização de trânsito em que não há liberação do motorista mediante pagamento do IPVA no ato da abordagem.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância histórica, política e cultural da Coluna Prestes e ações de preservação e valorização de sua memória como importante marco da história brasileira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o lançamento do livro "A Coluna Prestes nos Gerais de Minas", obra que registra a passagem da Coluna Prestes por Minas Gerais e contribui para a difusão do conhecimento histórico e cultural do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de providências para apuração de manifestação realizada por pessoas com os rostos cobertos na Estrada de Ferro Vitória a Minas, entre os dias 8 e 11/3/2026, que resultou na suspensão do transporte ferroviário de passageiros no Estado.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de providências para apuração de manifestação realizada por pessoas com os rostos cobertos na Estrada de Ferro Vitória a Minas, entre os dias 8 e 11/3/2026, que resultou na suspensão do transporte ferroviário de passageiros no Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo seu Comitê de Auditoria Estatutário - Coaudi - relacionadas ao assessor especial da Copasa, Sr. Charles Evangelista, que esteve presente no ato antidemocrático de ocupação da Mesa Diretora no Plenário da Câmara do Deputados, em 5/8/2025.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo seu Comitê de Auditoria Estatutário - Coaudi - relacionadas ao assessor especial da Copasa, Sr. Charles Evangelista, que esteve presente no ato antidemocrático de ocupação da Mesa Diretora no Plenário da Câmara do Deputados, em 5/8/2025.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
